Aprovado projeto de lei que reduz uso de agrotóxicos

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Aprovado projeto de lei que reduz uso de agrotóxicos


Texto que trata da Política de Redução dos Agrotóxicos, o PNARA, segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Anvisa/arquivo.

Mesmo com obstrução por parte dos ruralistas, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos foi aprovado na Comissão Especial montada para discutir o tema e segue agora para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados.

Nascido de iniciativa popular encabeçada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), o projeto de lei tem um objetivo ousado: reduzir o uso de agrotóxicos nas atividades agrícolas, pecuária e extrativista. Tarefa nada simples para o maior consumidor desse tipo de produto no mundo.

O projeto estabelece zonas de uso restrito e zonas livres de agrotóxicos, como lugares próximos a residências, escolas e áreas protegidas. A proposta modifica a lei atual de agrotóxicos e proíbe o uso de produtos considerados extremamente tóxicos. A revalidação dos registros dos agroquímicos ocorrerão a cada dez anos.

“É um relatório que faz a gente repensar o modelo de agricultura preponderante hoje no Brasil e no mundo, na perspectiva de produção de uma alimentação mais sadia, para quem sabe – a partir de medidas de curto, médio e longo prazos – um dia estarmos livres dos agrotóxicos”, afirmou o deputado Nilto Tatto (PT-SP), relator do projeto na comissão.

Uma das mudanças incluídas pelo relator no projeto foi o incentivo para modelos agroecológicos, menos dependentes de insumos químicos para o controle de pragas e doenças agrícolas.

Se aprovado no plenário da Câmara, a proposta seguirá para apreciação no Senado.

*Com informações da Agência Câmara Notícias.

 

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Wander Delgado
Wander Delgado
Químico, especialista em meio ambiente e gestão de resíduos, contabilidade industrial e viabilidade técnico econômica.