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Resolução SMA-70 foi apresentada na reunião da Câmara Ambiental da Construção

O presidente da CETESB, Carlos Roberto dos Santos, representando o secretário de Estado do Meio Ambiente, Maurício Brusadin, destacou hoje (12/06), em reunião da Câmara Ambiental da Construção, na sede da Companhia, em São Paulo, a publicação, no Diário Oficial do Estado, da Resolução SMA-70, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias, e sobre o Programa de Gerenciamento de Risco – PGR e o Plano de Ação de Emergência – PAE para transporte de produtos perigosos em rodovias.

“Quero ressaltar a coragem que o secretário Maurício Brusadin teve, ao entender e encarar o desafio frente à necessidade de revisão da resolução SMA-81”, afirmou o dirigente da CETESB, no encontro. Ele lembrou também que o documento é produto das discussões técnicas na Câmara Ambiental da Construção. As Câmaras Ambientais são colegiados constituídos no âmbito da CETESB, de caráter propositivo e consultivo, que têm como meta promover a melhoria da qualidade ambiental por meio da interação permanente entre o poder público e os setores produtivos e de infraestrutura do Estado.

Carlos Roberto elogiou a edição da resolução, dizendo que “esse produto traz não só uma regulamentação, mas também uma segurança técnica com a qual o setor pode trabalhar em conjunto com o órgão ambiental. Além disso, esse documento é uma prova cabal de que a Câmara Ambiental está funcionando muito bem”.

O presidente da Companhia enfatizou, ainda, durante a sua participação na reunião, que o secretário Brusadin tem manifestado sua intenção no sentido de que seja criado um grupo de trabalho para discussão da construção sustentável. “O secretário se mostrou bastante empolgado com esse assunto e quer ver concretizado esse GT”, comentou.

Resolução SMA-70: http://www2.ambiente.sp.gov.br/legislacao/resolucoes-sma/resolucao-sma-70-2018/

Texto: Mário Senaga
Fotos: Dirceu Rodrigues

Wander Delgado
Wander Delgado
Químico, especialista em meio ambiente e gestão de resíduos, contabilidade industrial e viabilidade técnico econômica.