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março 28, 2022Regulamentação de Cirurgia Robótica pelo CFM
março 28, 2022
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Café torrado, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja tiveram o Imposto de Importação zerado pelo Governo Federal. A medida é para conter a inflação desses alimentos. A semana teve ainda medidas que estimulam o uso do biometano como fonte energética renovável e ambientalmente sustentável, o anúncio de novas medidas do Programa Renda e Oportunidade e o lançamento de uma força-tarefa para levar água potável para mais de 600 mil brasileiros de regiões secas.
Confira estes e outros assuntos que marcaram a semana:
Redução de imposto de importação de alimentos e etanol
Em uma medida para conter a alta de preços de itens da cesta básica, o Governo Federal reduziu a zero a taxa de importação de seis alimentos e do etanol até o final do ano. Na lista de alimentos estão café torrado, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Até então, o Imposto de Importação era de 28% para o queijo, 14,4% para o açúcar, 14,4% para o macarrão, 10,8% para a margarina, 9% para o café, 9% para o óleo de soja e 18% para o etanol.
O Governo também reduziu em mais 10% o Imposto de Importação sobre bens de capital, que são máquinas e equipamentos usados na indústria, e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. Em março do ano passado, o Governo Federal tinha reduzido essa taxa também em 10%. Com isso, o corte no imposto chega a 20%.
Casa própria a mais de 4,8 milhões de pessoas
O Governo Federal entregou mais de 1,2 milhão de moradias em todas as regiões do país entre 2019 e 2022. Com isso, mais de 4,8 milhões de pessoas foram beneficiadas com a casa própria. A construção de unidades populares foi impulsionada com o lançamento do Programa Casa Verde e Amarela, em agosto de 2020. O programa garantiu as menores taxas de juros para o crédito imobiliário: até 4,25% nas regiões Norte e Nordeste e 4,5% nas demais regiões.
Desde 2019, o investimento federal na área habitacional foi de R$ 149,2 bilhões, entre recursos do Orçamento Geral da União e do FGTS para financiamentos habitacionais a pessoas físicas.
Medidas para proteger o emprego em calamidade e regras do teletrabalho
Em uma segunda rodada de anúncios de medidas do Programa Renda e Oportunidade, o Presidente Jair Bolsonaro, assinou medidas para proteger os trabalhadores em situações de calamidade, promover melhorias no regime de contratação por teletrabalho e aprimorar a regulação do auxílio-alimentação. Também lançou um programa de capacitação digital.
No caso do trabalho remoto, uma medida provisória ajusta a legislação às necessidades dessa modalidade de trabalho de forma a aumentar a segurança jurídica. Entre as inovações está a possibilidade de adoção do modelo híbrido e a contratação com controle de jornada ou por produção. Outra medida provisória permite ao setor público agir em caso de calamidade com um conjunto de ações que geram a preservação dos empregos, das empresas e da renda do trabalhador.
Incentivo à produção e uso sustentável do biometano
O Presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto e duas portarias que estimulam o uso do biometano como fonte energética renovável e ambientalmente sustentável. Uma das medidas assinadas inclui os investimentos no biocombustível no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Os projetos inseridos nesse regime têm suspensa a cobrança de PIS e COFINS para aquisição de máquinas, materiais de construção, equipamentos, dentre outros componentes. Com a medida, estão previstas a construção de 25 novas plantas para produção de biometano em vários estados. O investimento previsto é superior a R$ 7 bilhões, com geração de 6500 empregos na construção e operação das novas unidades.
Construção da Ponte de Xambioá avança sobre o Rio Araguaia
A Ponte de Xambioá, sobre o Rio Araguaia, que vai interligar as cidades de Xambioá, no Tocantins, e São Geraldo do Araguaia, no Pará, já conta com a execução de 73% das fundações e blocos das obras, 66% dos pilares e travessias e 22% das vigas e lajes. Nesta semana, o Presidente Jair Bolsonaro fez uma visita técnica às obras. A ponte vai ter 1,7 mil metros de extensão e será um importante eixo de interligação entre Tocantins e Pará, na BR-153/PA/TO. O custo estimado da obra é de R$ 193,1 milhões.
Governo Federal lança Força-Tarefa das Águas
Até o fim deste ano, a água potável vai chegar para mais de 600 mil brasileiros de regiões secas. Para isso, o Governo Federal lançou a Força-Tarefa das Águas, um esforço articulado entre diversos órgãos para impulsionar a entrega de poços, cisternas, sistemas simplificados de abastecimento de água (SSAA) e unidades de dessalinização em comunidades rurais do Nordeste e Semiárido Mineiro. Com isso, até o fim deste ano, o acesso à água deve chegar a 1,5 milhão de brasileiros.
Em visita a Quixadá, no Ceará, para lançar a Força-Tarefa, o Presidente Jair Bolsonaro fez a entrega de 1.100 poços profundos, que vão beneficiar 5,8 mil famílias de 118 localidades do estado. O Governo Federal também anunciou a conclusão de 74 sistemas simplificados de abastecimento de água que vão beneficiar 23,8 mil cearenses de 90 comunidades, em 15 municípios.
Nova escola de formação de sargentos do Exército
Ainda nesta semana, ocorreu o Lançamento da Pedra Fundamental da nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército. O complexo contará com um parque de tiros, uma vila olímpica e uma vila militar. Com a unidade, o Exército centralizará a atividade de formação, atualmente realizada em diferentes cidades brasileiras.
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