Atualizações

maio 11, 2022

Erradicação do Trabalho

[ad_1] Comunicamos a emissão do Decreto nº 11.606 de 09.05.22 (DOU de 10/05/2022 Seção I Pág. 01) que altera o Decreto nº 9887 de 27.06.2019 que […]
maio 11, 2022

Sergipe e Mato Grosso do Sul vão receber mais de R$ 1,8 milhão para a continuidade de obras de saneamento — Português (Brasil)

[ad_1] O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 1,8 milhão para a continuidade de obras de saneamento […]
maio 11, 2022

Processo Administrativo Previdenciário no INSS

[ad_1] Comunicamos a  emissão da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.012 de 06.04.2022 (DOU de 10/05/2022 Seção I Pág. 137) que altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 993, de […]
maio 11, 2022

Prevenção de Câncer

[ad_1] Divulgando a Lei 14.335 de 10.05.2022 (DOU de 11/05/2022 Seção I Pág. 03) que altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, […]
maio 11, 2022

Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras

[ad_1] Publicamos a Portaria n° 155 de 05.05.2020 (DOU de 11/05/2022 Seção I Pág. 285) que Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras. A Câmara […]