Atualizações

março 10, 2022

Afastamento de Gestante – COVID 19

[ad_1] Pelo presente noticiamos a Lei n° 14.311 de 09.03.22 (DOU de 10/03/2022 Seção I Pág. 01) que  altera a Lei nº 14.151, de 12 de […]
março 10, 2022

Receita Federal recebe mais de 130 mil declarações do IRPF 2022 no primeiro dia de entrega — Português (Brasil)

[ad_1] O Governo Federal, por meio da Receita Federal, informou nessa segunda-feira (07/03), que até às 17 horas foram recebidas 130.099 declarações do Imposto de Renda […]
março 10, 2022

Certificação de EPI

[ad_1] Comunicamos a Portaria nº 549 de 09.03.22 (DOU de 10/03/2022 Seção I Pág. 85) que altera a Portaria nº 672, de 8 de novembro de […]
março 10, 2022

Nota Técnica – ANVISA SARS-CoV-2 (Covid-19)

[ad_1] Comunicamos que estamos disponibilizando a Revisão 4: 09/03/2022 da NOTA TÉCNICA GVIMS/GTES/ANVISA N.º 07/2020, que trata sobre as orientações para prevenção e vigilância epidemiológica das […]
março 10, 2022

Governo Federal repassa mais de R$ 17 milhões para a continuidade de obras de saneamento em 11 estados — Português (Brasil)

[ad_1] O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 17 milhões para a continuidade de obras de saneamento […]
março 9, 2022

Autorização de Reuniões

[ad_1] Pelo presente estamos publicidade a Lei nº 14.309 de 08.03.22 (DOU de 09/03/2022 Seção I Pág. 02) que altera a Lei nº 10.406, de 10 […]