Atualizações

março 4, 2022

Governo Federal amplia os limites do apoio financeiro do programa de habitação popular Casa Verde e Amarela — Português (Brasil)

[ad_1] Os limites do incentivo econômico dado pelo Governo Federal às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela foram ampliados. Agora, quem quiser construir, reformar […]
março 3, 2022

Em um ano, Forças Armadas apreendem 50% a mais de drogas na faixa de fronteira — Português (Brasil)

[ad_1] As Forças Armadas, em ações conjuntas com os órgãos municipais, estaduais e federais de Segurança Pública, apreenderam 50% a mais de drogas em 2021, em […]
março 3, 2022

Fontes eólica e solar transformam região Nordeste em exportadora líquida de energia elétrica — Português (Brasil)

[ad_1] Informe técnico publicado na sexta-feira (25/02) pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento […]
março 2, 2022

Regras de Dispositivos Médicos

[ad_1] Divulgação da Resolução RDC nº 608 de 25.02.2022 (DOU de 02/03/2022 Seção I Pág. 163) que dispõe sobre o uso compassivo de dispositivos médicos. Esta […]
março 2, 2022

Responsabilidade Técnica Farmacêutica

[ad_1] Comunicamos a Resolução nº 721 de 24.02.2022 (DOU de 02/03/2022 Seção I Pág. 208) dispõe sobre a anotação e o registro da direção ou responsabilidade […]
março 2, 2022

Medidas para funcionamento das Unidades do INSS

[ad_1] Estamos dando publicidade a Portaria  INSS n° 1413 de 24.02.2022 (DOU de 02/03/2022 Seção I Pág. 199) que estabelece orientações e medidas a serem adotadas […]