Atualizações

[ad_1] Para conhecimento a Portaria nº 672 de 08.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 243) que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e […]

[ad_1] Pelo Decreto nº 10.849 de 28.10.21 (DOU de 29/10/2021 Seção I Pág. 02) altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, para […]

[ad_1] Através da Resolução CD/ANPD nº 1 de 28.10.21 (DOU de 29/10/2021 Seção I Pág. 06)Aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo […]

[ad_1] Desde o início para interpretações didáticas e jurídicas se faz necessário entender o conceitos e origens das obrigações em sociedade. Neste contexto temos as Obrigações […]

[ad_1] Comunicamos a Portaria nº 620 de 01.11.21 (DOU 01.11.21 Edição 205D Seção I Extra D) do Ministério do Trabalho e Previdência que estabelece que fica […]

[ad_1] Pelo presente estamos noticiando que está disponível Aviso de Consulta Pública nº 04/2021 (DOU de 04/11/2021 Seção III Pág. 154) que submete à consulta pública […]

[ad_1] Pelo presente comunicamos a edição da Nota Técnica do GT COVID 19 com data de emissão em 04.11.21 e que dispõe sobre cobertura vacinal como […]

[ad_1] Pelo presente estamos disponibilizando a Solução de Consulta da RFB n° 3014 de 04.11.21 (DOU de 08/11/2021 Seção I Pág. 25) O gasto custeado pelo […]