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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou nessa terça-feira (04/01), a liberação de mais R$ 4 milhões para dar continuidade às ações de resposta e assistência humanitária nos municípios baianos atingidos por chuvas intensas desde o fim de novembro. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No total, o Governo Federal já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 130 milhões e ainda prevê outras liberações nos próximos dias.
Com as novas portarias, 14 cidades foram beneficiadas. São elas: Laje, Ilhéus, Nilo Peçanha, Tanhaçu, Jussiape, Ubaitaba, Jitaúna, Uruçuca, Teolândia, Ruy Barbosa, Ubatã, Ubaíra, Dário Meira e Gandu. Ao todo, 62 municípios já estão com os repasses garantidos.
Situação de emergência
A Defesa Civil Nacional já reconheceu a situação de emergência em 130 cidades baianas devido às fortes chuvas. Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
Até o momento, a atuação da Defesa Civil Nacional na Bahia inclui as seguintes ações:
• Reconhecimento de situação de emergência em 130 municípios: O reconhecimento da situação de emergência é necessário para que o município possa solicitar recursos do MDR;
• Garantia de liberação de repasse de R$ 130 milhões para 62 municípios;
• Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE);
• Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus;
• Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) visando o atendimento imediato à população afetada;
• Articulação com Defesas Civis municipais e estadual;
• Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com aeronaves;
• Mobilização de uma operação conjunta para atender a região atingida com participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Casa Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Pátria Voluntária e dos ministérios da Defesa, da Saúde, da Cidadania e das Comunicações;
• Reuniões diárias com agências federais para definir as ações conjuntas de apoio aos municípios, além de previsões meteorológicas e produção de relatórios e formulários diários com informações atualizadas sobre a operação.
Confira as portarias publicadas nessa terça-feira (04/01):
Portaria n. 3.390/2021
Portaria n. 3.442/2021
Portaria n. 3.444/2021
Portaria n. 3.445/2021
Portaria n. 3.450/2021
Portaria n. 3.452/2021
Portaria n. 3.455/2021
Portaria n. 3.456/2021
Portaria n. 3.457/2021
Portaria n. 3.458/2021
Portaria n. 3.466/2021
Portaria n. 3.467/2021
Portaria n. 3.468/2021
Portaria n. 3.470/2021
Portaria n. 12/2022
Portaria n. 13/2022
Confira a lista das cidades que já contam com reconhecimento federal de situação de emergência:
1. Alcobaça
2. Amargosa
3. Anagé
4. Angical
5. Apuarema
6. Arataca
7. Aurelino Leal
8. Baixa Grande
9. Barra do Choça
10. Barra do Rocha
11. Belmonte
12. Belo Campo
13. Boa Vista do Tupim
14. Brejões
15. Brejolândia
16. Buerarema
17. Caatiba
18. Cachoeira
19. Caetanos
20. Camacan
21. Camamu
22. Canavieiras
23. Caturama
24. Caravelas
25. Coaraci
26. Conceição do Almeida
27. Cotegipe
28. Cravolândia
29. Dário Meira
30. Dom Basílio
31. Encruzilhada
32. Esplanada
33. Eunápolis
34. Feira de Santana
35. Firmino Alves
36. Floresta Azul
37. Gandu
38. Gongogi
39. Governador Mangabeira
40. Guaratinga
41. Ibicaraí
42. Ibicuí
43. Ibipeba
44. Ibirapitanga
45. Ibirapuã
46. Ibirataia
47. Ibitiara
48. Igrapiúna
49. Iguaí
50. Ilhéus
51. Ipiaú
52. Itabela
53. Itaberaba
54. Itabuna
55. Itacaré
56. Itaeté
57. Itagi
58. Itagimirim
59. Itaju do Colônia
60. Itajuípe
61. Itamaraju
62. Itambé
63. Itanhém
64. Itapé
65. Itapebi
66. Itapetinga
67. Itapitanga
68. Itaquara
69. Itarantim
70. Itororó
71. Ituberá
72. Jaguaquara
73. Jequié
74. Jiquiriçá
75. Jitaúna
76. Jucuruçu
77. Jussari
78. Jussiape
79. Lafaiete Coutinho
80. Laje
81. Lajedão
82. Livramento de Nossa Senhora
83. Macarani
84. Manoel Vitorino
85. Marcionílio Souza
86. Mascote
87. Matuípe
88. Medeiros Neto
89. Milagres
90. Mucugê
91. Mucuri
92. Mundo Novo
93. Nazaré
94. Nilo Peçanha
95. Nova Canaã
96. Nova Viçosa
97. Pau Brasil
98. Piraí do Norte
99. Poções
100. Porto Seguro
101. Potiraguá
102. Prado
103. Presidente Jânio Quadros
104. Presidente Tancredo Neves
105. Ribeira do Pombal
106. Ribeirão do Largo
107. Rio de Contas
108. Ruy Barbosa
109. Santa Cruz Cabrália
110. Santa Cruz da Vitória
111. Santa Inês
112. Santa Maria da Vitória
113. Santanópolis
114. São Félix
115. Sapeaçu
116. Serra Dourada
117. Tabocas do Brejo Velho
118. Tanhaçu
119. Taperoá
120. Teixeira de Freitas
121. Teolândia
122. Ubaíra
123. Ubaitaba
124. Ubatã
125. Uruçuca
126. Valença
127. Vereda
128. Vitória da Conquista
129. Wanderley
130. Wenceslau Guimarães
Veja a lista dos municípios baianos que já tiveram os repasses garantidos:
1. Amargosa
2. Apuarema
3. Arataca
4. Baixa Grande
5. Belmonte
6. Boa vista do Tupim
7. Brejões
8. Camacan
9. Canavieiras
10. Coaraci
11. Conceição do Almeida
12. Dário Meira
13. Encruzilhada
14. Eunápolis
15. Gandu
16. Gongogi
17. Guaratinga
18. Ibicuí
19. Itamaraju
20. Ilhéus
21. Itambé
22. Itapé
23. Itagimirim
24. Itacaré
25. Itarantim
26. Itapitanga
27. Itabuna
28. Ibicaraí
29. Iguaí
30. Itabela
31. Itaberaba
32. Itajuípe
33. Jaguaquara
34. Jiguiriçá
35. Jucuruçu
36. Jequié
37. Jussiape
38. Jitaúna
39. Laje
40. Macarani
41. Milagres
42. Maragogipe
43. Mascote
44. Medeiros Neto
45. Mutuípe
46. Nova Viçosa
47. Nilo Peçanha
48. Poções
49. Porto Seguro
50. Prado
51. Ruy Barbosa
52. Ribeira do Pombal
53. Santa Inês
54. Santa Cruz da Vitória
55. Teixeira de Freitas
56. Tanhaçu
57. Teolândia
58. Uruçuca
59. Ubatã
60. Ubaíra
61. Ubaitaba
62. Wanderley
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional
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