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As políticas públicas sociais estiveram no centro da pauta das ações do Governo Federal nesta semana. Foi lançada a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente para orientar sobre os direitos desses trabalhadores. No Pará, o Governo entregou quase 30 mil títulos de terra de propriedade rural para famílias de agricultores de assentamentos e glebas públicas federais. Na área de saúde, foram divulgadas orientações para auxiliar os profissionais no diagnóstico precoce de uma doença rara.
Em mais um sinal da retomada da economia no país, o mês de março registrou a criação de 136.189 empregos com carteira assinada. Foi o terceiro mês consecutivo com crescimento na geração de postos formais de trabalho. E, na educação, o Governo Federal lançou novos canais de TV e a semana foi voltada para ações de incentivo à participação das famílias nas escolas.
Confira os destaques da semana
Novos canais de televisão vão promover a educação no país
Na terça-feira (26/04) foram lançados o Canal Educação e o Canal Libras, do Ministério da Educação, em cerimônia no Palácio do Planalto. A programação do Canal Educação abrange temas que vão desde a educação infantil até o ensino superior. A intenção é contribuir para universalizar a educação e elevar a qualidade e a taxa de alfabetização nacional. E também para a capacitação de professores, coordenadores e gestores escolares. O conteúdo é exibido no espectro da multiprogramação da TV Brasil.
O Canal Libras será transmitido pela internet, 24 horas por dia, com conteúdo voltado ao sistema nacional de educação, universalizando o conhecimento e a informação por meio de uma grade especialmente dedicada à comunidade surda. Parte da programação do Canal Libras também será exibida no Canal Educação, em horários pré-definidos.
Incentivo à participação das famílias nas escolas
Esta semana também foi marcada pelas atividades da Semana Nacional da Família na Escola, que começou na segunda-feira (25/04). A intenção do Governo Federal, não apenas com as ações da semana, mas também com uma série de medidas implementadas nos últimos anos, é incentivar a participação das famílias nas escolas onde seus filhos estudam, para melhorar o desempenho das crianças.
Uma das ações é a campanha “Quando a família participa, a educação avança”, lançada pelos Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Educação (MEC). Além de cards e vídeos informativos veiculados nas redes sociais dos dois Ministérios, a iniciativa conta com o lançamento do site e aplicativo da Escola Nacional da Família.
Lançada Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente
Com ações informativas e de fiscalização para reforçar a garantia do cumprimento dos direitos dos trabalhadores domésticos, foi lançada a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente, na quarta-feira (27/04), pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A data escolhida foi uma homenagem ao Dia Nacional da Empregada Doméstica.
A iniciativa busca divulgar informações e conscientizar trabalhadores, empregadores, agentes públicos e a sociedade em geral sobre os direitos desses trabalhadores, a legislação aplicável ao trabalho doméstico e alertar sobre situações que configuram discriminação, assédio e violência no trabalho. Tem ainda ações de fiscalização com operações de emissão de notificações a empregadores caso sejam identificados trabalhadores em condições em desacordo com a lei. As ações serão desenvolvidas ao longo do ano.
Famílias do Pará recebem título de propriedade rural
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, fez a entrega, na quinta-feira (28/04), de quase 30 mil títulos de propriedade rural para famílias de agricultores de assentamentos e glebas públicas federais do estado do Pará. Os agricultores beneficiados vivem em 87 glebas federais e 755 assentamentos.
A ação faz parte da Campanha Abril Verde e Amarelo, lançada pelo Governo Federal, que já contemplou famílias de 91 municípios paraenses. Além dos títulos, as famílias passam a contar com recursos por meio do Crédito Instalação. As linhas de financiamento garantem desde a fixação na área de reforma agrária até a estruturação de empreendimentos nessas comunidades. Só no Pará, os investimentos ultrapassaram R$ 41,8 milhões desde 2019, beneficiando mais de 9 mil famílias.
Lançadas orientações para o diagnóstico precoce de doença rara
Em cerimônia no Palácio do Planalto, na segunda-feira (25/04), com a presença do Presidente Jair Bolsonaro, e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o Ministério da Saúde lançou uma Nota Técnica para orientar os profissionais de saúde para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado de uma doença rara conhecida por Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).
A intenção é ampliar o conhecimento dos profissionais sobre a doença, em todos os níveis de atenção, para que o diagnóstico correto ocorra nos primeiros anos de vida. O diagnóstico precoce, na sala de parto ou nas primeiras consultas pediátricas, pode ajudar a reduzir o impacto da doença sobre a vida e desenvolvimento da criança, de acordo com o Ministério da Saúde. A FOP afeta os movimentos do pescoço, ombros e membros e os pacientes podem ter dificuldade para respirar e para abrir a boca, até para se alimentarem.
Março registra criação de 136.189 empregos formais no país
Em março, foram criados 136.189 empregos com carteira assinada no país. É o terceiro mês consecutivo com crescimento na geração de empregos formais. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na quinta-feira (28/04), pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
As vagas abertas em março são resultado de 1.953.071 admissões e 1.816.882 desligamentos. O destaque em março foi o setor de serviços que gerou 111.513 novas vagas distribuídas principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas.
No acumulado de 2022, foi registrado saldo de 615.173 empregos, decorrente de 5.820.897 admissões e de 5.205.724 desligamentos.
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