Manual de FGTS atualização
junho 27, 2022Registro de Referência da Pessoa com Deficiência
junho 27, 2022 [ad_1]
Através da Circular nº 996 de 15.06.22 (DOU de 27/06/2022 Seção I Pág. 100)
divulga a versão 15 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador. dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS, a concessão do CRF, o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao FGTS, o parcelamento de débitos de Contribuição Social -CS, a regularização de débitos dos empregadores por meio da Guia de Regularização de Débitos do FGTS – GRDE e a regularização do débito protestado.
O referido Manual encontra-se disponível no sítio da CAIXA, www.caixa.gov.br, opção downloads FGTS Manuais e Cartilhas Operacionais. 3 Fica revogada a Circular CAIXA nº 969, de 01 de fevereiro de 2022.
Acesse o link:
http://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-996-de-15-de-junho-de-2022-410374030
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