março 9, 2022
[ad_1] Estamos divulgando a Lei nº 14.308 de 08.03.22 (DOU de 09/03/2022 Seção I Pág. 01) que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. […]
março 9, 2022
[ad_1] De conformidade com o Decreto nº 10.987 de 08.03.22 (DOU de 09/03/2022 Seção I Pág. 06) é instituído o Programa Mães do Brasil. São objetivos […]
março 9, 2022
[ad_1] Comunicamos a edição do Decreto nº 10.989 de 08.03.22 (DOU de 09/03/2022 Seção I Pág. 07) que regulamenta a Lei nº 14.214, de 6 de […]
março 9, 2022
[ad_1] Pelo Presente divulgamos a Resolução CFA nº 656 de 03.03.22 (DOU de 09/03/2022 Seção I Pág. 127) que dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em […]
março 9, 2022
[ad_1] Divulgamos o Decreto n° 10.988 de 08.03.22 (DOU de 09/03/2022 Seção I Pág. 06) que institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Brasil para […]
março 9, 2022
[ad_1] Levamos a conhecimento que o Senado aprovou em 08.03.22 o projeto que cria a Lei dos Direitos da Mãe Solo, que, conforme definido na proposta, […]
março 9, 2022
[ad_1] Em celebração ao Dia Internacional da Mulher (08/03), o Governo Federal, lançou iniciativas de incentivo ao empreendedorismo feminino por meio de capacitação e concessão de […]
março 9, 2022
[ad_1] O avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que partiu para a Polônia na segunda-feira (07/03), vai resgatar cerca de 70 pessoas, entre cidadãos brasileiros e […]
março 9, 2022
[ad_1] A new EU Online interactive Risk Assessment (OiRA) tool will help to assess and manage work-related risks in agriculture. The tool focuses on animal farming […]