dezembro 29, 2021
[ad_1] Comunicamos a emissão da Solução de Consulta nº209 de 16.12.21 (DOU de 29/12/2021 Seção I Pág. 30) sobre o abono pecuniário de férias de que […]
dezembro 28, 2021
[ad_1] Disponibilizamos o AVISO Ministro de Estado do Trabalho e Previdência (DOU de 24/12/2021 Seção III Pág. 128) que instaura Tomada Pública de Subsídios para instruir […]
dezembro 28, 2021
[ad_1] Através da Portaria PGFN/ME nº 15.059, de 24.12.21 (DOU de 27/12/2021 Seção I Pág. 12) reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal […]
dezembro 28, 2021
[ad_1] Através da Portaria nº 1010 de 24.12.21 (DOU de 27/12/2021 Seção I Pág. 181) altera a Portaria nº. 313, de 22 de setembro de 2021, […]
dezembro 23, 2021
[ad_1] Pela Portaria ME nº 14.814 de 20.12.21 (DOU de 22/12/2021 Seção I Pág. 162) altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), […]
dezembro 23, 2021
[ad_1] Diante da publicação da Portaria ME nº 14.817 de 20.12.21 (DOU de 22/12/2021 Seção I Pág. 162) divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos […]
dezembro 23, 2021
[ad_1] Publica-se a Resolução CGSN nº 162 de 17.12.21 (DOU de 22/12/2021 Seção I Pág. 240) que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de […]
dezembro 22, 2021
[ad_1] Comunicamos a emissão da Portaria nº 1042 de 21.12.21(DOU de 22/12/2021 Seção I Pág. 249) que estabelece as normas para execução da Bolsa-Formação no âmbito […]
dezembro 21, 2021
[ad_1] A emissão do Decreto nº 10.905 de 20.21.21 (DOU de 21/12/2021 Seção I Pág. 03) dispõe sobre: Conselho Nacional do Trabalho Comissão Tripartite Paritária Permanente […]