Gestor

[ad_1] Estamos divulgando a Instrução Normativa nº 2 de 08.11.21 (DOU de 12/11/2021 Seção I Pág. 153) que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela […]

[ad_1] Para conhecimento a Portaria STRAB/MTP nº 13.211 de 09.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção II Pág. 43) onde fica instituído, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária […]

[ad_1] Pelo Decreto nº 10.854 de 10.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 03) regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de […]

[ad_1] Através da Instrução Normativa nº 3 de 09.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 192) fica disposto as questões sobre os procedimentos relacionados à concessão […]

[ad_1] A Portaria Conjunta MPT/PGFN nº 05 de 08.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 196) regulamenta a remessa de créditos de autos de infração e […]

[ad_1] Através da Portaria nº 547 de 22.10.21. Nº 547, de 22.10.2021  (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 196) vem instituir e disciplinar a forma de […]

[ad_1] Pela Portaria nº 548 de 22.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 202) consolida disposições sobre assuntos de organização administrativa relativos a unidades vinculadas ao […]

[ad_1] Pela Portaria MPT nº 667 de 08.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 209) fica regulamentado o processo administrativo de auto de infração e de […]

[ad_1] Através da Portaria nº 671 de 0u8.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 217) está regulamentado as disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do […]