ocupacional

[ad_1] Divulgamos para conhecimento a Resolução CGSN nº 168 de 20.04.22 (DOU de 25/04/2022 Seção I Pág. 52) em que altera a Resolução CGSN nº 166, […]

[ad_1] Comunicamos a RETIFICAÇÃO (DOU de 25/04/2022 Seção I Pág. 215) na Portaria Conjunta MTP/RFB/ME, publicada no DOU de 20 de abril de 2022, seção 1, […]

[ad_1] A Portaria MTP nº 806 de 13.05.22 (DOU de 19/04/2022 Seção I Pág. 187) altera as Normas Regulamentadoras   NR nº 12 (Segurança no Trabalho […]

[ad_1] A Portaria RFB nº167 de 14.04.22 (DOU de 19/04/2022 Seção I Pág. 51) autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para […]

[ad_1] Pela Portaria Conjunta nº 7 de 12.04.22 (DOU de 19/04/2022 Seção I Pág. 182) aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no […]

[ad_1] Comunicamos a Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº 2 de 19.04.22 (DOU de 20/04/2022 Seção I Pág. 67) que altera a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de […]

[ad_1] Para  conhecimento a Resolução CFFA nº 663 de 30.03.2022 (DOU de 20/04/2022 Seção I Pág. 121) que dispõe sobre a alteração da alínea l do […]

[ad_1] Em continuidade a circular já emitida complementamos com a divulgação da Resolução CFFA nº 662 de 30.03.22(DOU de 20/04/2022 Seção I Pág. 120) que dispõe […]

[ad_1] Comunicamos que em 19 de abril de 2022 foi incluso pelo Ministério do Trabalho e Previdência mais uma indagação no Perguntas Frequentes do eSocial. Segue […]