saúde

março 2, 2022

Regras de Dispositivos Médicos

[ad_1] Divulgação da Resolução RDC nº 608 de 25.02.2022 (DOU de 02/03/2022 Seção I Pág. 163) que dispõe sobre o uso compassivo de dispositivos médicos. Esta […]
março 2, 2022

Responsabilidade Técnica Farmacêutica

[ad_1] Comunicamos a Resolução nº 721 de 24.02.2022 (DOU de 02/03/2022 Seção I Pág. 208) dispõe sobre a anotação e o registro da direção ou responsabilidade […]
março 2, 2022

Medidas para funcionamento das Unidades do INSS

[ad_1] Estamos dando publicidade a Portaria  INSS n° 1413 de 24.02.2022 (DOU de 02/03/2022 Seção I Pág. 199) que estabelece orientações e medidas a serem adotadas […]
fevereiro 25, 2022

Imposto de Renda – 2022

[ad_1] Imposto de Renda – 2022 Pela Instrução Normativa RFB nº 2065 de 24.02.2022 (DOU de 25/02/2022 Seção I Pág. 62) dispõe sobre a apresentação da […]
fevereiro 25, 2022

Tributação do Ticket Alimentação

[ad_1] A AGU afasta tributação de ticket-alimentação – União declara que, mesmo antes da reforma trabalhista, não incidia a contribuição previdenciária Um parecer da Advocacia-Geral da […]