fevereiro 25, 2022
[ad_1] Destacamos a publicidade da Instrução Normativa RFB nº 2066 de 24.02.2022 (DOU de 25/02/2022 Seção I Pág. 64) dispõe sobre o acesso ao Centro Virtual […]
fevereiro 25, 2022
[ad_1] Pela Resolução CGSN nº 165 de 23.02.2022 (DOU de 25/02/2022 Seção I Pág. 65) altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de […]
fevereiro 24, 2022
[ad_1] Divulgando a Lei nº 14.305 de 23.02.2022 (DOU de 24/02/2022 Seção I Pág. 03) que cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência […]
fevereiro 24, 2022
[ad_1] Através da Portaria MTP nº 389 de 23.02.2022 (DOU de 24/02/2022 Seção I Pág. 189) cria o Comitê Gestor de Medidas de Amparo a Trabalhadores […]
fevereiro 24, 2022
[ad_1] Atualmente, o caráter do rol é taxativo por força da lei. Julgamento sobre o tema foi retomado pelo STJ nesta quarta-feira e foi adiado novamente […]
fevereiro 24, 2022
[ad_1] A ausência da máscara, mesmo que por exíguo período, expõe o próprio funcionário, pacientes, familiares e outros colegas de trabalho ao risco de contaminação, de forma injustificada […]
fevereiro 18, 2022
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou na data de 16.02.2022 projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao […]
fevereiro 18, 2022
[ad_1] Comunicamos a Emenda Constituição nº 116 de 17.02.2022 (DOU 18.02.22) que acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência […]
fevereiro 18, 2022
[ad_1] Pela Portaria MTP nº 334 de 17.02.2022 (DOU de 18/02/2022 Seção I Pág. 87) define novo prazo para emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em […]