[ad_1] Pelo Decreto nº 11.150 de 26.07.22 (DOU de 27/07/2022 Seção I Pág. 01) está regulamentado a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para […]
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[ad_1] Através da Portaria STRAB/MTP nº 2096 de 25.07.22 (DOU de 27/07/2022 Seção II Pág. 50) fica instituído, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente – […]
[ad_1] Pela Portaria STRAB/MTP nº 2095 de 25.07.2022 DOU de 27/07/2022 Seção II Pág. 49) fica instituído, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, […]
[ad_1] Pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1036 de 20.07.2022 (DOU de 21/07/2022 Seção I Pág. 103) altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 982, de 22 de fevereiro de […]
[ad_1] Através da Resolução COFEN nº 704 de19.07.2022 (DOU de 21/07/2022 Seção I Pág. 119) normatiza a atuação dos Profissionais de Enfermagem na utilização do equipamento […]
[ad_1] Pela Resolução do COFEN nº705 de 20.07.2022 (DOU de 21/07/2022 Seção I Pág. 119) atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a atuação […]
[ad_1] Divulgando a Instrução Normativa RFB nº 2096 de 18.07.22 que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que institui […]