janeiro 3, 2022
[ad_1] Disponibilizamos a Resolução CNPS nº 1347 de 06.12.21 (DOU de 31/12/2021 Seção I Pág. 632) que consolida as Resoluções nº. 1.329, de 25 de abril […]
janeiro 3, 2022
[ad_1] Pela Portaria PRES/INSS n° 1402 de 30.12.21 (DOU de 31/12/2021 Seção I Pág. 636) prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução […]
dezembro 29, 2021
[ad_1] Comunicamos a emissão da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 102 de 20.12.21 (DOU de 29/12/2021 Seção I Pág. 30) que altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº […]
dezembro 29, 2021
[ad_1] Comunicamos a emissão da Solução de Consulta nº209 de 16.12.21 (DOU de 29/12/2021 Seção I Pág. 30) sobre o abono pecuniário de férias de que […]
dezembro 28, 2021
[ad_1] Disponibilizamos o AVISO Ministro de Estado do Trabalho e Previdência (DOU de 24/12/2021 Seção III Pág. 128) que instaura Tomada Pública de Subsídios para instruir […]
dezembro 28, 2021
[ad_1] Através da Portaria PGFN/ME nº 15.059, de 24.12.21 (DOU de 27/12/2021 Seção I Pág. 12) reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal […]
dezembro 28, 2021
[ad_1] Através da Portaria nº 1010 de 24.12.21 (DOU de 27/12/2021 Seção I Pág. 181) altera a Portaria nº. 313, de 22 de setembro de 2021, […]
dezembro 23, 2021
[ad_1] Pela Portaria ME nº 14.814 de 20.12.21 (DOU de 22/12/2021 Seção I Pág. 162) altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), […]
dezembro 23, 2021
[ad_1] Diante da publicação da Portaria ME nº 14.817 de 20.12.21 (DOU de 22/12/2021 Seção I Pág. 162) divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos […]