saúde

[ad_1] Pelo que informa a  RDC 483/2021 cumpriu seu objetivo de suprir o mercado brasileiro de produtos essenciais ao enfrentamento da pandemia nos ambientes hospitalares. A […]

[ad_1] A partir de abril de 2022, todo medicamento distribuído em solo brasileiro deverá estar catalogado e serializado, sob exigência da ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária, […]

[ad_1] Divulgamos a Lei 14.238 de 19.11.2021 (DOU nº218 de 22.11.21 pag.01 ) que instituiu o Estatuto da Pessoa com Câncer. Desta forma o fica instituído […]

[ad_1]  Comunicamos que neste ato estamos disponibilizando a emissão de Nota de Solução de Conflito nº 4.033 SRRF04/DISIT, de 18.11.2021  (DOU de 19/11/2021 Seção I Pág. […]

[ad_1] A Portaria MS nº 1114 de 16.11.2021 (DOU de 19/11/2021 Seção I Pág. 201) redefine o Protocolo de Uso de Indução de Imunotolerância para Indivíduos […]

[ad_1] Divulgando a Portaria DIRBEN/INSS nº 949 de 18.11.2021 (DOU de 19/11/2021 Seção I Pág. 206) que dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise […]

[ad_1] Neste ato estamos disponibilizando a emissão de Nota de Solução de Conflito n° 4.031 SRRF04/DISIT, de 15.11.2021 (DOU de 19/11/2021 Seção I Pág. 78) O […]

[ad_1] Encaminhamos para o seu conhecimento, planilha Excel preparada pelo Ministério do Trabalho e Previdência com todos os atos normativos infralegais revogados pela implantação do novo […]

[ad_1] Divulgamos documento do PLENÁRIO, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, do Deputado Bibo Nunes, que dispõe sobre a certificação das entidades […]