saúde

[ad_1] Pela Portaria nº 548 de 22.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 202) consolida disposições sobre assuntos de organização administrativa relativos a unidades vinculadas ao […]

[ad_1] Pela Portaria MPT nº 667 de 08.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 209) fica regulamentado o processo administrativo de auto de infração e de […]

[ad_1] Através da Portaria nº 671 de 0u8.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 217) está regulamentado as disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do […]

[ad_1] Para conhecimento a Portaria nº 672 de 08.11.2021 (DOU de 11/11/2021 Seção I Pág. 243) que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e […]

[ad_1] Pelo Decreto nº 10.849 de 28.10.21 (DOU de 29/10/2021 Seção I Pág. 02) altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, para […]

[ad_1] Através da Resolução CD/ANPD nº 1 de 28.10.21 (DOU de 29/10/2021 Seção I Pág. 06)Aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo […]

[ad_1] Desde o início para interpretações didáticas e jurídicas se faz necessário entender o conceitos e origens das obrigações em sociedade. Neste contexto temos as Obrigações […]

[ad_1] Comunicamos a Portaria nº 620 de 01.11.21 (DOU 01.11.21 Edição 205D Seção I Extra D) do Ministério do Trabalho e Previdência que estabelece que fica […]

[ad_1] Pelo presente estamos noticiando que está disponível Aviso de Consulta Pública nº 04/2021 (DOU de 04/11/2021 Seção III Pág. 154) que submete à consulta pública […]