saúde

[ad_1] Pela Instrução Normativa – IN ANS nº 15 de 31.03.22 (DOU de 23/05/2022 Seção I Pág. 256) dispõe sobre o cadastramento, o monitoramento e os […]

[ad_1] Pela Resolução COFEN nº 696 de 17.de 05.22 (DOU de 23/05/2022 Seção I Pág. 308) que visa normatizar a atuação da Enfermagem na Saúde Digital […]

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, possibilitou a concessão da licença-maternidade, de 180 dias, a servidor público federal que seja pai solteiro. […]

[ad_1] Dando publicidade a Lei nº 14.338 de 11.05.22 (DOU de 12/05/2022 Seção I Pág. 36) que altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro […]

[ad_1] Emitido a Portaria GM/MS nº 1.079 de 1.05.22 (DOU de 12/05/2022 Seção I Pág. 113) que formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção […]

[ad_1] Notifica-se a Portaria GM/MS nº 1.102 de 13.05.22 (DOU de 16/05/2022 Seção I Pág. 66) que altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria […]

[ad_1] O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 11.05.22 uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. A MP foi […]

[ad_1] Publicamos para conhecimento a Lei nº 14.334 de 10.05.22 (DOU de 11/05/2022 Seção I Pág. 03) que dispõe sobre impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos […]

[ad_1] Comunicamos a emissão do Decreto nº 11.606 de 09.05.22 (DOU de 10/05/2022 Seção I Pág. 01) que altera o Decreto nº 9887 de 27.06.2019 que […]