saúde

[ad_1] Divulgamos a emissão do Decreto nº 11.067 de 09.052022 (DOU de 10/05/2022 Seção I Pág. 01) que altera o Decreto nº 9.893, de 27 de […]

[ad_1] Divulgamos a Resolução CNPD nº 01 de 06.05.2022 (DOU de 10/04/2022 Seção I Pág. 02) que estabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional de Proteção […]

[ad_1] Comunicamos a  emissão da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.012 de 06.04.2022 (DOU de 10/05/2022 Seção I Pág. 137) que altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 993, de […]

[ad_1] Divulgando a Lei 14.335 de 10.05.2022 (DOU de 11/05/2022 Seção I Pág. 03) que altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, […]

[ad_1] Divulgamos a Consulta Pública nº 2 de 09.05.2022 (DOU de 11/05/2022 Seção I Pág. 281) que torna público texto do Projeto de Resolução Nº 03/21- […]

[ad_1] Publicamos a Portaria n° 155 de 05.05.2020 (DOU de 11/05/2022 Seção I Pág. 285) que Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras. A Câmara […]

[ad_1] Comunicamos a Portaria SPREV-MTP nº 4307 de 10.05.2022 (DOU de 11/05/2022 Seção I Pág. 293) que altera a Portaria n° 24, de 24 de junho […]

[ad_1] De conformidade com o que a Câmara dos Deputados aprovou por 449 votos a 12 o PL 2564/20 que cria um piso salarial nacional de […]

[ad_1] Estamos divulgando a Medida Provisória nº 1.116 de 04.05.22 (DOU de 05/05/2022 Seção I Pág. 03) que Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens […]