segurança

abril 13, 2022

Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

[ad_1] Comunicamos e dando publicidade a Lei 14.324 de 12.04.22 (DOU de 13/04/2022 Seção I Pág. 01) que Institui o dia 13 de março como Dia […]
abril 12, 2022

Bioinformática

[ad_1] Comunicamos a edição da Resolução CFBM nº 346 de 04.04.22 (DOU de 12/04/2022 Seção I Pág. 104) onde o Conselho Federal de Biomedicina cria a […]
abril 12, 2022

Decisão sobre a questão da Contribuição Sindical

[ad_1] Estamos comunicando no processo RCL 51.987, referente a Contribuição Sindical, o Supremo Tribunal Federal (STF) através do Ministro Luís Roberto Barroso, cassou uma decisão do […]
abril 12, 2022

Filiação e inscrição junto ao INSS

[ad_1] Filiação e inscrição junto ao INSS Divulgando a Portaria DIRBEB/INSS nº 1005 de 11.04.22 (DOU de 12/04/2022 Seção I Pág. 92) que altera a Portaria […]
abril 6, 2022

Serviço de Atendimento ao Consumidor

[ad_1] Pelo presente divulgamos o Decreto nº 11.034 de 05.04.22 (DOU de 06/04/2022 Seção I Pág. 01) que regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de […]
abril 6, 2022

Parcelamento de Dividas

[ad_1] Comunicamos a Portaria nº 2923 de 05.04.22 (DOU de 06/04/2022 Seção I Pág. 122) que altera a Portaria nº 520, de 3 de novembro de […]