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[ad_1] Em vigência a Portaria MPT nº 371 de 22.02.22 (DOU de 18/03/2022 Seção I Pág. 153) que estabelece critérios para indicação dos representantes dos empregadores […]

[ad_1] Comunicamos a emissão da Portaria PRE/INSS nº 1426 de 17.03.22 (DOU de 18/03/2022 Seção I Pág. 154) que prorroga a rotina de suspensão de benefícios […]

[ad_1] Dando publicidade a Portaria Interministerial MTP/MS nº 16 de 16.03.22 (DOU de 18/03=2022 Seção I Pág. 153) que revoga a Portaria Interministerial MTP/MS nº 3, […]

[ad_1] Divulgamos a Resolução nº 3 de 16.03.22 (DOU de 18/03/2022 Seção I Pág. 193) que institui condições para concessão e registro de psicóloga e psicólogo […]

[ad_1] Comunicando a emissão da Medida Provisória nº 1.106 de 17.03.22 (DOU de 18/03/2022 Seção I Pág. 03) que altera a Lei nº 10.820, de 17 […]

[ad_1] Divulgando também a Medida Provisória nº 1.107 de 17.03.22 (DOU de 18/03/2022 Seção I Pág. 03) que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital […]

[ad_1] Comunicamos a edição do Decreto nº 10.999 de 17.03.22 (DOU de 18/03/2022 Seção I Pág. 05) que dispõe sobre a antecipação do abono anual devido […]

[ad_1] Publicamos a Resolução RDC nº 611 de 09.03.22 (DOU de 16/03/2022 Seção I Pág. 107) que estabelece os requisitos sanitários para a organização e o […]

[ad_1] O dispositivo altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.O Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, […]