janeiro 31, 2022
[ad_1] Pela Resolução Regimental RR nº 21 de 26.01.2022 (DOU de 31/01/2022 Seção I Pág. 223) dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde […]
janeiro 28, 2022
[ad_1] Com a Portaria GM/MS nº 160 de 27.01.202 (DOU de 28/01/2022 Seção I Pág. 126) concede reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de Unidade […]
janeiro 28, 2022
[ad_1] Publique-se a Portaria GM/MS nº 164 de 27.01.2022 (DOU de 28/01/2022 Seção I Pág. 126) dispõe sobre o Conselho de Usuários de Serviços Públicos no […]
janeiro 28, 2022
[ad_1] Publica-se a Resolução CNS nº 649 de 12.11.20 (DOU de 28/01/2022 Seção I Pág. 127) dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no […]
janeiro 28, 2022
[ad_1] Publica-se a Resolução CNS nº 656 de 14.06.2021 (DOU de 28/01/2022 Seção I Pág. 127) que dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da […]
janeiro 28, 2022
[ad_1] Comunica-se a Portaria MTP nº 91 de 18 de janeiro de 2022 (DOU de 28/01/2022 Seção I Pág. 137) que altera o Anexo I da […]
janeiro 28, 2022
[ad_1] A Portaria Conjunta DIRBEN/INSS/SPMF/SPREV/MTP nº 1 de 26.01.2022 (DOU de 28/01/2022 Seção I Pág. 139) estabelece o fluxo de operacionalização para realização da Perícia Médica […]
janeiro 28, 2022
[ad_1] Disponibilizamos a cartilha que reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos […]
janeiro 28, 2022
[ad_1] Divulgando a Resolução CD/ANPD nº 2 de 27.01.22 (DOU de 28/01/2022 Seção I Pág. 06) que aprova o Regulamento de aplicação da Lei nº 13.709, […]