janeiro 14, 2022
[ad_1] Pela Resolução nº 547 de 30.12.2021 (DOU de 14/01/2022 Seção I Pág. 74) reconhece a Psicomotricidade como recurso do fisioterapeuta. A Psicomotricidade é a ciência […]
janeiro 14, 2022
[ad_1] Em meio ao avanço veloz da contaminação pela variante Ômicron do novo coronavírus no País, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de […]
janeiro 14, 2022
[ad_1] Pelo Decreto n° 10.938 de 13.01.2022 (DOU Extra de 13.1.2022 ) institui o Comitê Gestor do Simples Nacional Acesse o link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D10938.htm O post […]
janeiro 13, 2022
[ad_1] Pelo presente noticiamos legislação IMPORTANTE referente ao Decreto nº 10.936 de 12.01.2022 (DOU de 12/01/2022 Seção I Extra Pág. 02) que regulamenta a Lei nº […]
janeiro 13, 2022
[ad_1] A Portaria PRES/INSS nº 1404 de 11.01.2022 (DOU de 13/01/2022 Seção I Pág. 68) institui, a título de experiência-piloto, a realização de Perícia Médica com […]
janeiro 13, 2022
[ad_1] Comunicamos a Resolução do CFM nº 2.300 de 05.11.2021(DOU de 13/01/2022 Seção I Pág. 75) que dispõe sobre a normatização e unificação dos procedimentos de […]
janeiro 13, 2022
[ad_1] Comunicamos Aviso de Prorrogação de Consulta Pública nº 1/2022 (DOU de 13/01/2022 Seção III Pág. 170) onde define em prorrogar, de forma excepcional, por 15 […]
janeiro 13, 2022
[ad_1] Pelo presente comunicamos o Aviso de Consulta Pública nº 01/2022 (DOU de 13/01/2022 Seção III Pág. 170) onde define e submete à consulta pública pelo […]
janeiro 13, 2022
[ad_1] Divulga-se a Portaria Conjunta INSS/SPMF Nº 263 DE 11.01.2022 (DOU 13/01/2022 Seção I Pág. 68) que comunica a suspensão da realização de perícias revisionais no […]