janeiro 12, 2022
[ad_1] Publicado o Decreto n°10.933 de 11.01.22 (DOU de 12/01/2022 Seção I Pág. 01) que altera o Decreto nº 6.426, de 7 de abril de 2008, […]
janeiro 12, 2022
[ad_1] Emitida a Portaria PGFN/ME nº 214 de 10.01.22 (DOU de 11/01/2022 Seção I Extra Pág. 01) que institui o Programa de Regularização Fiscal de débitos […]
janeiro 11, 2022
[ad_1] Divulgamos o Decreto nº 10.932 de 10.01.2022 (DOU de 11/01/2022 Seção I Pág. 01) que Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial […]
janeiro 11, 2022
[ad_1] O ministério da saúde no final da tarde de ontem a anunciou o isolamento mínimo de pessoas infectadas com quadros leves e moderados pelo novo […]
janeiro 11, 2022
[ad_1] A LGPD proporciona grandes inovações na área da saúde. Acompanhe nesta entrevista Veja canal Youtobe Estudo em Foco Saude – TV Relacionamento #LGPDsaude #saudelGPD #lGPDhospital […]
janeiro 4, 2022
[ad_1] Comunicamos a emissão da Solução de Consulta nº209 de 16.12.21 (DOU de 29/12/2021 Seção I Pág. 30) sobre o abono pecuniário de férias de que […]
janeiro 4, 2022
[ad_1] Pelo presente estamos disponibilizando a Medida Circular nº 1091 de 30.12.21 (DOU 31.12.21) que define que a partir de 1º de janeiro de 2022, o […]
janeiro 4, 2022
[ad_1] Entram em vigor na data de hoje (03/01/2022) os novos textos das seguintes Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho […]
janeiro 4, 2022
[ad_1] Pela Portaria Interministerial MPT/ME n° 3 de 15.10.21 (DOU de 03/01/2022 Seção I Pág. 75) disciplinar a forma de apresentação pelo segurado especial de informações […]