segurança

janeiro 3, 2022

Fator Previdenciário de Prevenção – FAP

[ad_1] Disponibilizamos a Resolução CNPS nº 1347 de 06.12.21 (DOU de 31/12/2021 Seção I Pág. 632) que consolida as Resoluções nº. 1.329, de 25 de abril […]
janeiro 3, 2022

Programa de Reabilitação Profissional

[ad_1] Pela Portaria PRES/INSS n° 1402 de 30.12.21 (DOU de 31/12/2021 Seção I Pág. 636) prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução […]
janeiro 3, 2022

eSocial na Segurança do Trabalho

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é um novo sistema de prestação de informações ao Governo Federal que tem o objetivo de tornar os processos dentro das empresas mais transparentes. Sendo também, uma nova forma de registrar informações ocupacionais dos trabalhadores de uma empresa. As informações obtidas nos documentos legais da empresa,[...]
dezembro 29, 2021

Parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional

[ad_1] Comunicamos a emissão da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 102 de 20.12.21 (DOU de 29/12/2021 Seção I Pág. 30) que altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº […]
dezembro 29, 2021

Abono de Férias – IR

[ad_1] Comunicamos a emissão da Solução de Consulta nº209 de 16.12.21 (DOU de 29/12/2021 Seção I Pág. 30) sobre o abono pecuniário de férias de que […]
dezembro 28, 2021

Análise de Impacto Regulatório – AIR

[ad_1] Disponibilizamos o AVISO Ministro de Estado do Trabalho e Previdência (DOU de 24/12/2021 Seção III Pág. 128) que instaura Tomada Pública de Subsídios para instruir […]
dezembro 28, 2021

Programa de Retomada Fiscal

[ad_1] Através da Portaria PGFN/ME nº 15.059, de 24.12.21 (DOU de 27/12/2021 Seção I Pág. 12) reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal […]