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[ad_1] Comunicamos a emissão d a Portaria MPT nº 895 de 07.12.21 (DOU de 09/12/2021 Seção I Pág. 418) que altera a Portaria nº 671, de […]

[ad_1] No intuito de adiar a implantação do PPP eletrônico para o mês de janeiro de 2023, o Ministério do Trabalho e Previdência informa que publicará, […]

[ad_1] Divulga-se a Portaria MTP nº 899 de 09.12.2021 que altera a Portaria/MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021 (DOU de 10/12/2021 Seção I […]

[ad_1] Através da Medida Provisória nº 1077 de 07.12.21 fica instituído o Programa Internet Brasil, no âmbito do Ministério das Comunicações, com a finalidade de promover […]

[ad_1] O Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizou a Consulta Pública sobre o Relatório da *Análise de Impacto Regulatório (AIR)* que trata da revisão da Norma […]

[ad_1] Diante da Portaria GM/MS nº 3113 de 01.12.21 (DOU 01/12/2021 Edição: 225 – Seção: 1 – Página: 125) o Ministério da Saúde estabelece a transferência […]

[ad_1] O Projeto de Lei nº 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que estabelece o piso salarial para Enfermeiros, Parteiras, Técnico e Auxiliares  de enfermagem […]

[ad_1] Comunicamos que está disponível a consulta pública que objetiva divulgar texto técnico elaborado pelo governo como proposta para revisão da Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamento […]

[ad_1] Está em tramite o PL 2058/21 que altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, […]