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As pol\u00edticas p\u00fablicas sociais estiveram no centro da pauta das a\u00e7\u00f5es do Governo Federal nesta semana. Foi lan\u00e7ada a Campanha pelo Trabalho Dom\u00e9stico Decente para orientar sobre os direitos desses trabalhadores. No Par\u00e1, o Governo entregou quase 30 mil t\u00edtulos de terra de propriedade rural para fam\u00edlias de agricultores de assentamentos e glebas p\u00fablicas federais. Na \u00e1rea de sa\u00fade, foram divulgadas orienta\u00e7\u00f5es para auxiliar os profissionais no diagn\u00f3stico precoce de uma doen\u00e7a rara.<\/p>\n
Em mais um sinal da retomada da economia no pa\u00eds, o m\u00eas de mar\u00e7o registrou a cria\u00e7\u00e3o de 136.189 empregos com carteira assinada. Foi o terceiro m\u00eas consecutivo com crescimento na gera\u00e7\u00e3o de postos formais de trabalho. E, na educa\u00e7\u00e3o, o Governo Federal lan\u00e7ou novos canais de TV e a semana foi voltada para a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias nas escolas.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (26\/04) foram lan\u00e7ados o Canal Educa\u00e7\u00e3o e o Canal Libras, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto. A programa\u00e7\u00e3o do Canal Educa\u00e7\u00e3o abrange temas que v\u00e3o desde a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 o ensino superior. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 contribuir para universalizar a educa\u00e7\u00e3o e elevar a qualidade e a taxa de alfabetiza\u00e7\u00e3o nacional. E tamb\u00e9m para a capacita\u00e7\u00e3o de professores, coordenadores e gestores escolares. O conte\u00fado \u00e9 exibido no espectro da multiprograma\u00e7\u00e3o da TV Brasil.<\/p>\n
O Canal Libras ser\u00e1 transmitido pela internet, 24 horas por dia, com conte\u00fado voltado ao sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o, universalizando o conhecimento e a informa\u00e7\u00e3o por meio de uma grade especialmente dedicada \u00e0 comunidade surda. Parte da programa\u00e7\u00e3o do Canal Libras tamb\u00e9m ser\u00e1 exibida no Canal Educa\u00e7\u00e3o, em hor\u00e1rios pr\u00e9-definidos.<\/p>\n
Saiba mais<\/a><\/p>\n Esta semana tamb\u00e9m foi marcada pelas atividades da Semana Nacional da Fam\u00edlia na Escola, que come\u00e7ou na segunda-feira (25\/04). A inten\u00e7\u00e3o do Governo Federal, n\u00e3o apenas com as a\u00e7\u00f5es da semana, mas tamb\u00e9m com uma s\u00e9rie de medidas implementadas nos \u00faltimos anos, \u00e9 incentivar a participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias nas escolas onde seus filhos estudam, para melhorar o desempenho das crian\u00e7as.<\/p>\n Uma das a\u00e7\u00f5es \u00e9 a campanha \u201cQuando a fam\u00edlia participa, a educa\u00e7\u00e3o avan\u00e7a\u201d, lan\u00e7ada pelos Minist\u00e9rios da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Al\u00e9m de cards e v\u00eddeos informativos veiculados nas redes sociais dos dois Minist\u00e9rios, a iniciativa conta com o lan\u00e7amento do site e aplicativo da Escola Nacional da Fam\u00edlia.<\/p>\n Saiba mais<\/a><\/p>\n Com a\u00e7\u00f5es informativas e de fiscaliza\u00e7\u00e3o para refor\u00e7ar a garantia do cumprimento dos direitos dos trabalhadores dom\u00e9sticos, foi lan\u00e7ada a Campanha pelo Trabalho Dom\u00e9stico Decente, na quarta-feira (27\/04), pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia. A data escolhida foi uma homenagem ao Dia Nacional da Empregada Dom\u00e9stica.<\/p>\n A iniciativa busca divulgar informa\u00e7\u00f5es e conscientizar trabalhadores, empregadores, agentes p\u00fablicos e a sociedade em geral sobre os direitos desses trabalhadores, a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao trabalho dom\u00e9stico e alertar sobre situa\u00e7\u00f5es que configuram discrimina\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio e viol\u00eancia no trabalho. Tem ainda a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o com opera\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es a empregadores caso sejam identificados trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es em desacordo com a lei. As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o desenvolvidas ao longo do ano.<\/p>\n Saiba mais<\/a><\/p>\n O Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, fez a entrega, na quinta-feira (28\/04), de quase 30 mil t\u00edtulos de propriedade rural para fam\u00edlias de agricultores de assentamentos e glebas p\u00fablicas federais do estado do Par\u00e1. Os agricultores beneficiados vivem em 87 glebas federais e 755 assentamentos.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o faz parte da Campanha Abril Verde e Amarelo, lan\u00e7ada pelo Governo Federal, que j\u00e1 contemplou fam\u00edlias de 91 munic\u00edpios paraenses. Al\u00e9m dos t\u00edtulos, as fam\u00edlias passam a contar com recursos por meio do Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o. As linhas de financiamento garantem desde a fixa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de reforma agr\u00e1ria at\u00e9 a estrutura\u00e7\u00e3o de empreendimentos nessas comunidades. S\u00f3 no Par\u00e1, os investimentos ultrapassaram R$ 41,8 milh\u00f5es desde 2019, beneficiando mais de 9 mil fam\u00edlias.<\/p>\n Saiba mais<\/a>\u00a0<\/p>\n Em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, na segunda-feira (25\/04), com a presen\u00e7a do Presidente Jair Bolsonaro, e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lan\u00e7ou uma Nota T\u00e9cnica para orientar os profissionais de sa\u00fade para o diagn\u00f3stico precoce e o tratamento adequado de uma doen\u00e7a rara conhecida por Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar o conhecimento dos profissionais sobre a doen\u00e7a, em todos os n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o, para que o diagn\u00f3stico correto ocorra nos primeiros anos de vida. O diagn\u00f3stico precoce, na sala de parto ou nas primeiras consultas pedi\u00e1tricas, pode ajudar a reduzir o impacto da doen\u00e7a sobre a vida e desenvolvimento da crian\u00e7a, de acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A FOP afeta os movimentos do pesco\u00e7o, ombros e membros e os pacientes podem ter dificuldade para respirar e para abrir a boca, at\u00e9 para se alimentarem.<\/p>\nIncentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias nas escolas<\/h2>\n
Lan\u00e7ada Campanha pelo Trabalho Dom\u00e9stico Decente<\/span><\/h2>\n
Fam\u00edlias do Par\u00e1 recebem t\u00edtulo de propriedade rural<\/h2>\n
Lan\u00e7adas orienta\u00e7\u00f5es para o diagn\u00f3stico precoce de doen\u00e7a rara<\/h2>\n