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O FGTS Digital \u00e9 um conjunto de sistemas integrados que vai desburocratizar e aperfei\u00e7oar o recolhimento dos recursos devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o e assegurar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais aos empregadores e trabalhadores. Para que os futuros usu\u00e1rios possam conhecer e se familiarizar com o novo ambiente digital, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia lan\u00e7ou, nesta quarta-feira (04\/05), o portal de informa\u00e7\u00f5es do FGTS Digital. A expectativa \u00e9 que as funcionalidades do novo sistema comecem a operar ainda este ano.<\/p>\n
No portal, \u00e9 poss\u00edvel conferir os principais benef\u00edcios e facilidades do FGTS Digital como emiss\u00e3o de guias, consulta de extratos de pagamentos, verifica\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos em aberto e pagamentos via Pix. O espa\u00e7o traz tamb\u00e9m not\u00edcias sobre o FGTS, perguntas e respostas frequentes, canais de contato e legisla\u00e7\u00e3o aplicada ao tema. O portal com informa\u00e7\u00f5es foi desenvolvido pela Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho.<\/p>\n
\u201cA nova sistem\u00e1tica vai facilitar e simplificar o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de recolhimento do FGTS contribuindo para a desburocratiza\u00e7\u00e3o e melhoraria do ambiente de neg\u00f3cios no Brasil. \u00c9 claramente uma medida que vai reduzir o famoso Custo Brasil\u201d, disse o subsecret\u00e1rio de inspe\u00e7\u00e3o do trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, R\u00f4mulo Machado.<\/p>\n
Quando estiver em opera\u00e7\u00e3o, o FGTS Digital vai diminuir o tempo gasto pelas empresas no recolhimento do FGTS. A plataforma vai utilizar a base de dados do eSocial e os d\u00e9bitos j\u00e1 ser\u00e3o individualizados desde a origem, utilizando o CPF como um dos elementos essenciais de identifica\u00e7\u00e3o do trabalhador. Para os empregados, ser\u00e1 a garantia de que os valores recolhidos ser\u00e3o efetivamente depositados em suas contas vinculadas.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 estudos que indicam a redu\u00e7\u00e3o de cerca de 36 horas mensais no tempo gasto somente com o recolhimento do FGTS. \u00c9 tempo que vai ficar dispon\u00edvel para a melhoria de processo e ganhos de produtividade\u201d, afirmou R\u00f4mulo Machado.<\/p>\n
\u201cSe de um lado temos um processo de simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o para empregadores e empresas, do outro, refor\u00e7amos a transpar\u00eancia do recolhimento e garantimos que os direitos dos trabalhadores sejam efetivados\u201d, acrescentou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O Pix, foi escolhido como ferramenta de pagamento do FGTS e ir\u00e1 trazer ganhos de confiabilidade, agilidade e facilidade, otimizando o processo de individualiza\u00e7\u00e3o da conta do trabalhador. As guias de pagamentos do FGTS poder\u00e3o ser emitidas no portal do FGTS Digital ou na pr\u00f3pria tela do ambiente web do eSocial.<\/p>\n
No FGTS Digital ainda ser\u00e3o criados sistemas pr\u00f3prios para gerenciar, controlar e automatizar os procedimentos de restitui\u00e7\u00e3o e\/ou compensa\u00e7\u00e3o de valores pagos indevidamente. Isso trar\u00e1 mais facilidade para o empregador efetuar compensa\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o desses valores.<\/p>\n
As facilidades da nova funcionalidade listadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia s\u00e3o: emiss\u00e3o de guias r\u00e1pidas e\/ou personalizadas; consulta de extratos de pagamentos realizados; individualiza\u00e7\u00e3o dos extratos de pagamento; verifica\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos em aberto; e pagamento da multa indenizat\u00f3ria a partir das remunera\u00e7\u00f5es devidas de todo o per\u00edodo trabalhado.<\/p>\n
O Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) tem o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.<\/p>\n
No in\u00edcio de cada m\u00eas, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome do trabalhador, o valor correspondente a 8% do sal\u00e1rio de cada funcion\u00e1rio. Os valores depositados pertencem aos empregados que, em algumas situa\u00e7\u00f5es, podem dispor do recurso.<\/p>\n
Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), e, tamb\u00e9m, trabalhadores dom\u00e9sticos, rurais, tempor\u00e1rios, intermitentes, avulsos, safreiros, que s\u00e3o oper\u00e1rios rurais que trabalham apenas no per\u00edodo de colheita, e atletas profissionais.<\/p>\n
Acesso o portal do FGTS Digital aqui<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n