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A132\u00b0 edi\u00e7\u00e3o da Revista Jur\u00eddica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u00a0est\u00e1 dispon\u00edvel em PDF gratuitamente<\/a>. De publica\u00e7\u00e3o quadrimestral, a revista \u00e9 voltada \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de artigos cient\u00edficos in\u00e9ditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atua\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico em todas as \u00e1reas do Direito.<\/p>\n A novidade desta edi\u00e7\u00e3o \u00e9 a se\u00e7\u00e3o, na abertura dos volumes, intitulada \u201cDossi\u00ea Tem\u00e1tico\u201d. Os artigos cient\u00edficos dessa se\u00e7\u00e3o destacam temas espec\u00edficos e relevantes para o enriquecimento do debate acad\u00eamico e, na estreia, tr\u00eas textos sobre o per\u00edodo de crise sanit\u00e1ria da Covid-19 vivido atualmente s\u00e3o abordados.<\/p>\n As publica\u00e7\u00f5es fornecem subs\u00eddios para reflex\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o nacional e as pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas na esfera federal.<\/p>\n O peri\u00f3dico divulga artigos cient\u00edficos in\u00e9ditos de doutores, doutorandos e mestres de institui\u00e7\u00f5es de ensino nacionais e estrangeiras e \u00e9 classificada pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES) como Qualis A1, categoria mais elevada que um peri\u00f3dico pode receber, atestando a qualidade dos artigos publicados.\u00a0A revista possui se\u00e7\u00e3o de artigos em l\u00edngua estrangeira, na qual s\u00e3o publicados textos em ingl\u00eas, espanhol ou franc\u00eas.<\/p>\n Dirigida aos operadores do direito das diversas carreiras jur\u00eddicas, como professores, estudantes, pesquisadores, advogados, magistrados, promotores, procuradores e defensores p\u00fablicos, fomentando temas jur\u00eddicos e incentivando a constru\u00e7\u00e3o de novos conhecimentos, reflex\u00f5es e debates.<\/p>\n O conte\u00fado dos artigos publicados na Revista Jur\u00eddica da Presid\u00eancia, inclusive quanto \u00e0 sua veracidade, exatid\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e dos m\u00e9todos de pesquisa, \u00e9 de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es). As opini\u00f5es e conclus\u00f5es expressas n\u00e3o representam posi\u00e7\u00f5es do governo ou da Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n A Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SAJ) preside o Conselho Editorial, edita normas que regulam as atividades da Revista e \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o do peri\u00f3dico. A SAJ \u00e9 encarregada, ainda, por buscar Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior a fim de indicar docentes com titula\u00e7\u00e3o de doutor para integrarem o Conselho de Consultores Ad hoc; difundir a Revista Jur\u00eddica entre seus corpos docente e discente, estimulando a produ\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de artigos relacionados ao estudo da legisla\u00e7\u00e3o nacional e das pol\u00edticas p\u00fablicas; e divulgar a parceria no s\u00edtio da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Centro de Estudos Jur\u00eddicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que organiza a revista, criado pela\u00a0Portaria no 434, de 20 de junho de 2005<\/a>, tem por finalidade promover, organizar e coordenar as atividades destinadas ao aperfei\u00e7oamento profissional, \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 especializa\u00e7\u00e3o dos profissionais do Direito em exerc\u00edcio na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n Para acompanhar as atualiza\u00e7\u00f5es e ter acesso a todas as edi\u00e7\u00f5es da revista acesse o\u00a0site<\/a>.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Geral<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/div>\n