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O Governo Federal zerou a al\u00edquota do imposto de importa\u00e7\u00e3o de alimentos como medida para auxiliar o combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m reduziu al\u00edquotas de dois insumos para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e de vergalh\u00f5es de a\u00e7o. A decis\u00e3o foi divulgada nesta quarta-feira (11\/05) em reuni\u00e3o do Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Gecex\/Camex). As redu\u00e7\u00f5es entram em vigor na quinta-feira (12\/05) e valem at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o foi feita via inclus\u00e3o na Lista de Exce\u00e7\u00f5es \u00e0 Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). Foram zeradas as al\u00edquotas de carnes congeladas de bovinos desossadas, peda\u00e7os e miudezas de frango congelados, farinha de trigo, outros trigos e mistura de trigo com centeio, milho em gr\u00e3o, bolachas e biscoitos e outros produtos de padaria e pastelaria. Ao cortar o imposto de importa\u00e7\u00e3o, o Governo barateia a compra de produtos fabricados no exterior. Em mar\u00e7o, o Gecex j\u00e1 havia zerado as al\u00edquotas de seis alimentos.<\/p>\n
A al\u00edquota \u00e9 um percentual utilizado para calcular o valor final de um imposto que ser\u00e1 pago por uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, a medida priorizou itens que t\u00eam maiores impactos sobre a cesta de consumo de camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o, com o objetivo de ajudar no combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, considerando mercadorias que integram o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC).<\/p>\n
\u201cAlguns produtos espec\u00edficos, que tem um impacto grande sobre a popula\u00e7\u00e3o, temos buscado fazer redu\u00e7\u00f5es grandes de al\u00edquotas\u201d, disse o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Economia, Marcelo Guaranys. \u201cSabemos que essas medidas n\u00e3o revertem a infla\u00e7\u00e3o, mas elas aumentam a contestabilidade dos mercados. Um produto que est\u00e1 come\u00e7ando crescer muito de pre\u00e7o, diante da possibilidade maior de importa\u00e7\u00e3o, os empres\u00e1rios pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto\u201d, explicou.<\/p>\n
Al\u00e9m dos alimentos, houve mudan\u00e7a nas al\u00edquotas do imposto de importa\u00e7\u00e3o de dois insumos usados na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Um deles \u00e9 o a\u00e7o sulf\u00farico, utilizado na cadeia produtiva de fertilizante, que teve a al\u00edquota zerada.<\/p>\n
O outro, o fungicida Mancozeb, teve o imposto de importa\u00e7\u00e3o reduzido de 12,6% para 4%. O produto \u00e9 usado como defensivo agr\u00edcola em cultivos de arroz, batata, feij\u00e3o, soja, alface, milho e tomate, entre outros. A produ\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 de aproximadamente 31% do consumo no pa\u00eds e a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota deve auxiliar no combate \u00e0 alta dos pre\u00e7os dos alimentos no Brasil.<\/p>\n
H\u00e1 meses o Gecex analisava o pleito do setor da constru\u00e7\u00e3o civil de redu\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas de produtos do a\u00e7o. Na reuni\u00e3o foi tomada a decis\u00e3o de passar as al\u00edquotas do vergalh\u00e3o CA50 e vergalh\u00e3o CA60 de 10,8% para 4%.<\/p>\n
\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 gerar maior concorr\u00eancia para a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para que possamos tamb\u00e9m impactar positivamente o setor de constru\u00e7\u00e3o civil que tantos empregos gera no Brasil\u201d, afirmou a secret\u00e1ria-executiva da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza.<\/p>\n<\/div>\n