Para reduzir os \u00edndices de evas\u00e3o e de abandono escolar, agravados pela crise sanit\u00e1ria da Covid-19, o Governo Federal lan\u00e7ou a Pol\u00edtica Nacional para Recupera\u00e7\u00e3o das Aprendizagens na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. A iniciativa tamb\u00e9m busca a elevar o desempenho escolar. A pol\u00edtica foi institu\u00edda por decreto assinado pelo Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, e publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a> desta ter\u00e7a-feira (24\/05).<\/p>\n \u201c\u00c9 um decreto que traz esperan\u00e7a para a recupera\u00e7\u00e3o daquelas crian\u00e7as que sofreram tanto pelo impacto da pandemia como tamb\u00e9m pelas defici\u00eancias do nosso sistema educacional\u201d, disse o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Victor Godoy. \u201cEssa pol\u00edtica consolida um trabalho de mais de dois anos de esfor\u00e7o concentrado das nossas equipes e traz uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e concretas para a recupera\u00e7\u00e3o das aprendizagens\u201d, completou.<\/p>\n A iniciativa foi elaborada a partir de dados e evid\u00eancias cient\u00edficas, da identifica\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas no mundo, al\u00e9m da escuta das redes estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o. Ela refor\u00e7a a\u00e7\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico e forma\u00e7\u00e3o das aprendizagens, al\u00e9m do incentivo a estrat\u00e9gias de acompanhamento personalizado dos estudantes. Por isso, de acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, tem potencial para auxiliar os professores e as redes no esfor\u00e7o de supera\u00e7\u00e3o dos desafios que se apresentam para este momento.<\/p>\n Al\u00e9m de elevar a frequ\u00eancia escolar e reduzir os \u00edndices de evas\u00e3o e de abandono escolar na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a pol\u00edtica tamb\u00e9m tem entre os objetivos principais desenvolver estrat\u00e9gias de ensino e aprendizagem para o avan\u00e7o do desempenho; diminuir a distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie por meio do monitoramento da trajet\u00f3ria escolar; coordenar a\u00e7\u00f5es para a recupera\u00e7\u00e3o das aprendizagens; e incentivar a forma\u00e7\u00e3o para o uso pedag\u00f3gico de conte\u00fados digitais.<\/p>\n A estrat\u00e9gia de implementa\u00e7\u00e3o est\u00e1 organizada em eixos como o de acesso e perman\u00eancia, que prev\u00ea a articula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de busca ativa dos estudantes para traz\u00ea-los de volta \u00e0 sala de aula; o de implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de alerta preventivo para risco de abandono escolar; e um sistema de gest\u00e3o para oferta de vagas nas escolas.<\/p>\n A Pol\u00edtica Nacional para Recupera\u00e7\u00e3o das Aprendizagens na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ser\u00e1 coordenada pela Uni\u00e3o em colabora\u00e7\u00e3o com Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios. A ades\u00e3o dos entes federados \u00e9 volunt\u00e1ria. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 criar o Ecossistema de Inova\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00f5es Educacionais Digitais para apoiar a implementa\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que impactem de forma positiva a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n Os recursos para colocar a pol\u00edtica em pr\u00e1tica vir\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do minist\u00e9rio, de acordo com a disponibilidade e os limites estipulados na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.<\/p>\n Alinhado com o objetivo de seguir aprimorando a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds e para fortalecer as escolas no retorno \u00e0s atividades presenciais, o Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), transferiu R$ 395 milh\u00f5es da primeira parcela de 2022 do Programa Dinheiro Direto na Escola e antecipou o repasse de R$ 323 milh\u00f5es da segunda parcela. Ao todo, 89.743 escolas j\u00e1 receberam as duas parcelas, contemplando 25,2 milh\u00f5es de estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n Os recursos financeiros do PDDE B\u00e1sico s\u00e3o repassados em duas parcelas anuais pelo FNDE. As escolas podem utiliz\u00e1-los para desenvolver atividades educacionais, na revis\u00e3o de conte\u00fados e avalia\u00e7\u00e3o da aprendizagem, em pequenos reparos, gastos com a melhoria de conectividade e acesso \u00e0 internet e na aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes.<\/p>\n Para receber o recurso, a escola deve estar com a presta\u00e7\u00e3o de contas em dia e com os mandatos vigentes dos presidentes das Unidades Executoras.<\/p>\n Para consultar informa\u00e7\u00f5es sobre os valores previstos e\/ou transferidos pelo FNDE por meio do PDDE, basta clicar aqui<\/a>.<\/p>\n No sistema, \u00e9 poss\u00edvel verificar a situa\u00e7\u00e3o de uma escola espec\u00edfica, de uma rede de ensino determinada ou de todas as unidades escolares do pa\u00eds.<\/p>\n Saiba mais:<\/span><\/em><\/p>\nA\u00e7\u00e3o articulada<\/h2>\n
Dinheiro na escola<\/h2>\n
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