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Comunicamos que foi aprovada pelo Plen\u00e1rio do Senado em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0PCC 11\/2022 (veja anexo) com o objetivo de dar seguran\u00e7a jur\u00eddica ao piso salarial nacional de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.<\/p>\n
O texto segue para a C\u00e2mara dos Deputados. Lembramos que no primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contr\u00e1rio.<\/p>\n
O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela C\u00e2mara dos Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei (PL 2564\/2020 .Ao inserir na Constitui\u00e7\u00e3o o piso, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar uma eventual suspens\u00e3o do piso na Justi\u00e7a, sob a alega\u00e7\u00e3o do chamado “v\u00edcio de iniciativa” (quando a proposta \u00e9 apresentada por um dos Poderes sem que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal lhe atribua compet\u00eancia para isso).<\/p>\n
O PL aprovado prev\u00ea piso m\u00ednimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750,00, a ser pago nacionalmente por servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados.\u00a0Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os t\u00e9cnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.<\/p>\n
Acesse o link<\/p>\n
https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2022\/06\/02\/senado-aprova-pec-do-piso-salarial-da-enfermagem<\/a><\/p>\n O post Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem<\/a> apareceu primeiro em EFS<\/a>.<\/p>\n