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Divulgando a Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2096 de 18.07.22 que altera a Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.043, de 12 de agosto de 2021, que institui a Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e Outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais (EFD-Reinf).<\/p>\n
Art. 1\u00ba A Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.043, de 12 de agosto de 2021, passa a vigorar com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:<\/em><\/p>\n “Art. 3\u00ba………………………………………………..<\/em><\/p>\n I – as empresas que prestam e contratam servi\u00e7os realizados mediante cess\u00e3o de m\u00e3o de obra ou empreitada, nos termos do art. 31 da Lei n\u00ba 8.212, de 24 de julho de 1991;<\/em><\/p>\n VI – a empresa ou entidade patrocinadora que tenha destinado recursos \u00e0 associa\u00e7\u00e3o desportiva a que se refere o inciso V;<\/em><\/p>\n VII – as entidades promotoras de espet\u00e1culos desportivos realizados em territ\u00f3rio nacional, em qualquer modalidade desportiva, dos quais participe ao menos 1 (uma) associa\u00e7\u00e3o desportiva que mantenha equipe de futebol profissional; e<\/em><\/p>\n VIII – as pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas relacionadas no art. 2\u00ba da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1.990, de 18 de novembro de 2020.<\/em><\/p>\n Acesse o link:<\/p>\n https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/instrucao-normativa-rfb-n-2.096-de-18-de-julho-de-2022-416505862<\/a><\/p>\n O post Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es<\/a> apareceu primeiro em EFS<\/a>.<\/p>\n\n