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Os donos de pequenos neg\u00f3cios j\u00e1 podem fazer empr\u00e9stimos pelo Programa Nacional de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). Os financiamentos come\u00e7aram a ser liberados nesta segunda-feira (25\/07) e seguem at\u00e9 31 de dezembro de 2024.<\/p>\n
A expectativa do Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 que sejam liberados at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es nesta fase do programa. Entre os benefici\u00e1rios, est\u00e3o os microempreendedores individuais (MEI), que agora passam a ser atendidos pelo programa. O Brasil possui 13 milh\u00f5es de MEIs e 5,5 milh\u00f5es de micro e pequenas empresas \u2013 volume que corresponde a 98% das empresas existentes, de acordo com o minist\u00e9rio.<\/p>\n
A novidade beneficia empreendedores como artes\u00e3os, manicures, borracheiros, doceiras, padeiros e barbeiros, desde que inscritos como Microempreendedores Individuais<\/p>\n
O financiamento pode ser utilizado para investimentos como a compra de m\u00e1quinas e reformas, e para capital de giro, como pagamento de sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios e de contas de \u00e1gua, luz e aluguel.<\/p>\n
A taxa m\u00e1xima de juros do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas \u00e9 igual \u00e0 Selic, que atualmente est\u00e1 em 13,25% ao ano, acrescida de 6%. Hoje, esse juro equivale a aproximadamente 19,25% ao ano. O prazo para pagamento \u00e9 de at\u00e9 48 meses, incluindo o per\u00edodo de car\u00eancia, que \u00e9 de at\u00e9 11 meses.<\/p>\n
A concess\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 feita por institui\u00e7\u00f5es financeiras conveniadas ao programa e \u00e9 garantida pelo Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), gerenciado pelo Banco do Brasil.<\/p>\n
Um dos requisitos para fazer o financiamento \u00e9 que o interessado fa\u00e7a o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre o faturamento do pequeno neg\u00f3cio, por meio do Portal Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC<\/a>), da Receita Federal. Na op\u00e7\u00e3o “Autorizar Compartilhamento de Dados”, \u00e9 poss\u00edvel selecionar as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias para as quais se deseja solicitar a proposta de financiamento e, depois, autoriz\u00e1-las a consultar o faturamento do ano de 2021. Ap\u00f3s esses procedimentos, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel procurar o banco.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n