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O projeto piloto orientado a levar conectividade para escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica foi aprovado na 7\u00aa reuni\u00e3o do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), realizada na quarta-feira (27\/07). A partir de crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o discutidos pelo coletivo, 181 escolas \u2013 distribu\u00eddas em 10 cidades brasileiras \u2013 est\u00e3o inclu\u00eddas. A conex\u00e3o nas escolas, com qualidade e velocidade necess\u00e1rias ao uso pedag\u00f3gico \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o prevista no Edital do 5G.<\/p>\n
S\u00e3o duas cidades por regi\u00e3o: Pau D\u2019Arco (PA) e Espig\u00e3o do Oeste (RO) est\u00e3o no Norte; Ba\u00eda da Trai\u00e7\u00e3o (PB) e Santa Luzia do Itanhy (SE) no Nordeste; Ga\u00facha do Norte (MT) e Cavalcante (GO) no Centro-Oeste; Berilo (MG) e Silva Jardim (RJ) no Sudeste; e Entre Rios (SC) e Coronel Domingos Soares (PR) no Sul. O munic\u00edpio com menor n\u00famero de escolas selecionadas \u00e9 Entre Rios, com 10. J\u00e1 Cavalcante e Berilo ter\u00e3o 24 escolas participando do piloto, cada um.<\/p>\n
Os detalhes do projeto foram apresentados na reuni\u00e3o pelo Subgrupo T\u00e9cnico de Diagn\u00f3stico e Projetos (SGT Diagn\u00f3stico). Com a aprova\u00e7\u00e3o, o piloto segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). Quando validado, ser\u00e1 entregue para a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) que ir\u00e1 realizar visitas t\u00e9cnicas, acompanhadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a fim de verificar as condi\u00e7\u00f5es reais das escolas selecionadas. Enquanto este processo \u00e9 efetivado, os custos para levar internet \u00e0s unidades escolares ser\u00e3o levantados, com base nas refer\u00eancias dispon\u00edveis na Anatel e no Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O grupo de escolas foi consolidado a partir de crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o que, em conjunto, estruturaram um \u00edndice e um ranking. O \u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o percentual de alunos desconectados, a densidade de Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o Multim\u00eddia (SCM) e a localiza\u00e7\u00e3o diferenciada (em terras ind\u00edgenas, quilombolas ou em assentamentos), foram os crit\u00e9rios iniciais.<\/p>\n
Atualizados os n\u00fameros de refer\u00eancia relativos \u00e0s escolas sem internet no pa\u00eds, o Gape considerou que hoje s\u00e3o 9.987 unidades, em 1.479 munic\u00edpios. Destes, os mais pontuados (pelo \u00edndice do SGT Diagn\u00f3stico) ainda foram filtrados quanto \u00e0 presen\u00e7a de infraestrutura de rede de fibra \u00f3tica e quanto ao n\u00famero m\u00e1ximo de escolas, a fim de considerar o atendimento aos munic\u00edpios de pequeno porte. O intuito do piloto \u00e9 executar todas as etapas do atendimento \u00e0s escolas, da infraestrutura externa at\u00e9 a rede interna, com o laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n