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Nesta semana, foi publicado o Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens de 2021 (RSB 2021). Elaborado anualmente pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), institui\u00e7\u00e3o vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, o documento re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre estruturas de conten\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds. Nesta edi\u00e7\u00e3o, houve aumento de cadastros de infraestruturas do tipo, al\u00e9m da concess\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre caracter\u00edsticas das barragens.<\/p>\n
O Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens \u00e9 elaborado com base em informa\u00e7\u00f5es enviadas pelas 33 entidades fiscalizadoras de seguran\u00e7a de barragens no pa\u00eds. O documento visa apresentar \u00e0 sociedade um panorama da evolu\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a das barragens brasileiras e da implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB). Al\u00e9m disso, o documento aponta diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o de fiscalizadores e empreendedores desse tipo de estrutura, oferecendo insumos para a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas junto aos envolvidos na tem\u00e1tica de seguran\u00e7a de barragens.<\/p>\n
No anu\u00e1rio relativo ao ano passado, foram registradas 22.654 barragens no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a de Barragens (SNISB) \u2013 701 a mais que em 2020. Desse total, 12.167 (54%) possuem informa\u00e7\u00e3o sobre altura; 19.744 (87%) sobre volume; e 11.488 (51%) sobre autoriza\u00e7\u00f5es de uso regular das estruturas \u2013 est\u00e3o inclu\u00eddos neste rol outorgas, concess\u00f5es, licen\u00e7as e outros tipos.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es prestadas sobre as caracter\u00edsticas das estruturas s\u00e3o fundamentais para que elas sejam classificadas dentro da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB). Para uma barragem estar sujeita \u00e0 PNSB, ela deve atender a pelo menos um dos seguintes crit\u00e9rios:\u00a0 altura do maci\u00e7o (pared\u00e3o) igual ou maior que 15 metros; capacidade total do reservat\u00f3rio igual ou maior que 3 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos; ter um reservat\u00f3rio que acumule res\u00edduos perigosos; e ter dano potencial associado m\u00e9dio ou alto e\/ou ter categoria de risco alta. Atualmente no SNISB, 5.474 barragens est\u00e3o submetidas \u00e0 PNSB e outras 4.313 n\u00e3o est\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o RSB 2021, no \u00faltimo ano, foram reportados 13 acidentes e 37 incidentes com barragens em 16 estados. Parte das ocorr\u00eancias foi causada pelas chuvas intensas de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021, que causaram o transbordamento de estruturas. Em rela\u00e7\u00e3o a 2020, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 52% no n\u00famero de acidentes e de 55% nos incidentes no ano passado.<\/p>\n
De acordo com a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, acidentes se caracterizam pelo comprometimento da integridade estrutural da barragem, resultando em colapso total ou parcial da estrutura. J\u00e1 os incidentes afetam o comportamento da barragem ou estruturas anexas, que podem vir a causar acidentes.<\/p>\n
O RSB 2021 informa, ainda, que, dentre as 187 barragens que foram consideradas cr\u00edticas, 129 (69%) s\u00e3o de empreendedores (respons\u00e1veis) privados. Tais barragens ficam no Distrito Federal e em 21 estados, especialmente Minas Gerais, com 66 barragens cr\u00edticas. Somente Para\u00edba, Paran\u00e1, Rond\u00f4nia, Santa Catarina e Sergipe n\u00e3o possuem barramentos nessa situa\u00e7\u00e3o. Essas estruturas s\u00e3o cr\u00edticas devido ao estado de conserva\u00e7\u00e3o (em 49% dos casos) e \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o quanto ao dano potencial associado e \u00e0 categoria de risco (em 48%).<\/p>\n
Segundo a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos barramentos de gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica \u00e9 feita pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). J\u00e1 as estruturas para armazenamento de rejeitos de min\u00e9rio s\u00e3o fiscalizadas pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), enquanto as destinadas \u00e0 conten\u00e7\u00e3o de rejeitos nucleares s\u00e3o fiscalizadas pela Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (CNEN).<\/p>\n
No caso das barragens de usos m\u00faltiplos da \u00e1gua em corpos h\u00eddricos de dom\u00ednio da Uni\u00e3o, interestaduais e transfronteiri\u00e7os, a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA). J\u00e1 os \u00f3rg\u00e3os estaduais s\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de barramentos de usos m\u00faltiplos da \u00e1gua em rios estaduais, para os quais emitiram a outorga de direito de uso de recursos h\u00eddricos, e de rejeitos industriais, para barragens com licen\u00e7a ambiental desses \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/div>\n