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Diante da publica\u00e7\u00e3o da Portaria ME n\u00ba 14.817 de 20.12.21 (DOU de 22\/12\/2021 Se\u00e7\u00e3o I P\u00e1g. 162) divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Poder Executivo, sem preju\u00edzo da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os considerados essenciais.<\/p>\n
Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Poder Executivo, sem preju\u00edzo da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os considerados essenciais:<\/p>\n
I \u2013 1\u00ba de janeiro, Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal (feriado nacional);<\/p>\n
II \u2013 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);<\/p>\n
III \u2013 1\u00ba de mar\u00e7o, Carnaval (ponto facultativo);<\/p>\n
IV \u2013 2 de mar\u00e7o, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo at\u00e9 \u00e0s 14 horas);<\/p>\n
V \u2013 15 de abril, Paix\u00e3o de Cristo (feriado nacional);<\/p>\n
VI \u2013 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);<\/p>\n
VII -1\u00ba de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);<\/p>\n
VIII \u2013 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);<\/p>\n
IX \u2013 7 de setembro, Independ\u00eancia do Brasil (feriado nacional);<\/p>\n
X \u2013 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);<\/p>\n
XI \u2013 28 de outubro, Dia do Servidor P\u00fablico \u2013 art. 236 da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (ponto facultativo);<\/p>\n
XII \u2013 2 de novembro, Finados (feriado nacional);<\/p>\n
XIII \u2013 15 de novembro, Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (feriado nacional);<\/p>\n
XIV \u2013 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);<\/p>\n
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