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Como fica o Laudo T\u00e9cnico de Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho ir\u00e1 se extinguir com a entrada do PGR? Pela an\u00e1lise das situa\u00e7\u00f5es de suporte t\u00e9cnico a respostas \u00e9 n\u00e3o, sen\u00e3o vejamos:<\/p>\n
O PGR entrou em vigor a partir \u00a0dia 03 de janeiro de 2022, substituindo o Programa de Preven\u00e7\u00e3o dos Riscos Ambientais \u2013 PPRA.<\/u> A vig\u00eancia que era em agosto\/21, foi prorrogada tal vig\u00eancia.<\/p>\n
Desta forma tanto o PGR como o LTCAT possuem objetivos e fun\u00e7\u00f5es diferentes. O Programa de Gerenciamento de Riscos \u2013 PGR \u00e9 um programa de preven\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos riscos ocupacionais, enquanto o Laudo T\u00e9cnico de Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \u2013 LTCAT avalia e determina se o trabalhador tem ou n\u00e3o o direito \u00e0 aposentadoria especial.<\/p>\n
Isto posto s\u00e3o distintos e um n\u00e3o exclui a import\u00e2ncia um do outro, ao passo que o PGR consiste em um programa de preven\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos riscos ocupacionais, que contribui para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e integridade dos trabalhadores.<\/p>\n
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