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Empenhado em reduzir o d\u00e9ficit habitacional no pa\u00eds, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de habita\u00e7\u00e3o popular, o Casa Verde e Amarela, e alcan\u00e7ou, em outubro de 2021, data da divulga\u00e7\u00e3o do \u00faltimo balan\u00e7o, o n\u00famero de 1,2 milh\u00e3o de unidades entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o desde 2019.<\/p>\n
O Programa Casa Verde e Amarela re\u00fane iniciativas habitacionais do Governo Federal para ampliar a oferta de moradias para fam\u00edlias de baixa renda. O ano de 2022 promete ser de mais entregas e mais fam\u00edlias conquistando a moradia pr\u00f3pria. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, d\u00e1 um panorama das iniciativas do programa e os resultados obtidos.<\/p>\n
-Quais os avan\u00e7os trazidos pelo Programa Casa Verde e Amarela para a habita\u00e7\u00e3o popular no pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n Houve mudan\u00e7as substanciais. Como n\u00e3o temos o mesmo quadro fiscal que governos anteriores, tivemos que usar a criatividade. Ent\u00e3o, primeiro, temos a menor taxa de juros que o programa j\u00e1 exerceu em toda sua hist\u00f3ria, 4,25% ao ano no Norte e Nordeste e 4,50% nas demais regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n O primeiro impacto disso \u00e9 que, em 2020, aumentamos em 25% a contrata\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis no Nordeste brasileiro e 12,5% em todo o territ\u00f3rio nacional, mesmo com a pandemia. N\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o parou, como cresceu o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es. Estimamos que 1,8 milh\u00e3o de fam\u00edlias passaram a ser eleg\u00edveis para o programa habitacional. A fam\u00edlia s\u00f3 pode comprometer at\u00e9 30% da sua renda. Como o juro diminuiu muito, isso permitiu que pessoas que ganham at\u00e9 R$ 2 mil pudessem ingressar no programa em uma quantidade muito maior, o que favoreceu regi\u00f5es mais pobres do pa\u00eds, em especial o Nordeste.<\/p>\n Pela primeira vez, o Nordeste n\u00e3o devolveu recurso ou devolveu muito pouco. Todos os anos, fazemos uma divis\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica e, historicamente, o Nordeste devolve de 40% a 50% do recurso que \u00e9 alocado. Em 2020, n\u00e3o houve essa devolu\u00e7\u00e3o, foi muito pouca, e, em 2021, fizemos uma devolu\u00e7\u00e3o menor ainda que s\u00f3 foi feita depois do dia 10 de dezembro, quase no final do ano.<\/p>\n -O programa oferece subs\u00eddios aos benefici\u00e1rios que facilitam a aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria. O senhor poderia nos explicar como isso funciona?<\/strong><\/p>\n Na negocia\u00e7\u00e3o com o agente operador, que \u00e9 a Caixa [Econ\u00f4mica Federal], temos um subs\u00eddio na ordem de R$ 9 bilh\u00f5es por ano, al\u00e9m dos recursos subsidiados com juros bem abaixo do mercado. Com a infla\u00e7\u00e3o de quase 10%, voc\u00ea tem um juro anual de 4,25%. Al\u00e9m disso, o Governo coloca um subs\u00eddio que varia de 20% at\u00e9 10% do valor do im\u00f3vel. Quanto maior a faixa de renda, menor o subs\u00eddio. Desse subs\u00eddio, dois ter\u00e7os iam para o agente operador, a Caixa, e um ter\u00e7o ia para o destinat\u00e1rio final. Invertemos essa l\u00f3gica na negocia\u00e7\u00e3o com a Caixa e, agora, dois ter\u00e7os vai para o benefici\u00e1rio e apenas um ter\u00e7o para o agente operador.<\/p>\n -Al\u00e9m do financiamento habitacional, o Casa Verde e Amarela atua com regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para possibilitar \u00e0s fam\u00edlias o acesso ao t\u00edtulo que garante o direito real sobre o lote, al\u00e9m de melhoria de resid\u00eancias para reforma e amplia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Em dezembro do ano passado, foi lan\u00e7ado o primeiro edital para o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Melhoria Habitacional, que integra o Casa Verde e Amarela. Como \u00e9 essa vertente do Programa?<\/strong><\/p>\n Institu\u00edmos, pela primeira vez, um programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. A legisla\u00e7\u00e3o existe desde o ano 2000. Com o Estatuto das Cidades, houve uma altera\u00e7\u00e3o em 2017 com a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), h\u00e1 centenas de projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria feitos pelas prefeituras. O Governo Federal lan\u00e7a um programa para apoiar as prefeituras pela primeira vez em mais de 20 anos, com recursos financeiros, com arcabou\u00e7o t\u00e9cnico e com direcionamento para as fam\u00edlias de mais baixa renda. Esperamos, no primeiro ano, 150 mil t\u00edtulos de propriedade, pelo menos 20% dessas interven\u00e7\u00f5es v\u00e3o ser acrescidas de uma pequena melhoria habitacional, um banheiro, um quarto, um empreendimento qualquer.\u00a0<\/p>\n -Quando o assunto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria, umas das maiores dificuldades \u00e9 pagar a entrada do im\u00f3vel. Por isso, o Programa Casa Verde e Amarela criou a iniciativa Parcerias na qual estados e munic\u00edpios devem garantir contrapartida m\u00ednima de 20% do valor do residencial, que pode incluir o terreno. Qual o impacto dessas parcerias para os benefici\u00e1rios?<\/strong><\/p>\n Estimamos pelo menos 200 mil unidades em parceria com estados e munic\u00edpios. Como falei anteriormente, temos um subs\u00eddio que chega a at\u00e9 20% do valor do im\u00f3vel, ent\u00e3o, procuramos v\u00e1rios estados e munic\u00edpios, eles entram com mais 20%, os munic\u00edpios \u00e0s vezes com mais 20%. O grande problema de quem vai adquirir um im\u00f3vel \u00e9 dar a entrada inicial, a pessoa \u00e0s vezes suporta a presta\u00e7\u00e3o, mas tem dificuldade de ter o dinheiro todo para dar a entrada.<\/p>\n Com isso, voc\u00ea consegue diminuir em at\u00e9 50% o valor do im\u00f3vel. Voc\u00ea imagine que um im\u00f3vel seja R$ 100 mil, ela passar a ser R$ 50 mil e voc\u00ea divide isso em 360 meses. Fica uma presta\u00e7\u00e3o bastante razo\u00e1vel para quem est\u00e1 pagando R$ 500, R$ 600, R$ 800 de aluguel, passa a pagar R$ 250, R$ 300, R$ 350 no que \u00e9 dele. E o acesso \u00e0 moradia est\u00e1 se refletindo nos n\u00fameros, o Governo do Presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 entregou 1,2 milh\u00e3o de moradias na sua administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Casa Verde e Amarela tem o objetivo de combater o d\u00e9ficit de moradias por meio de taxas de juros menores e mais flex\u00edveis, da constru\u00e7\u00e3o de moradias e a\u00e7\u00f5es como regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e melhoria de resid\u00eancias.<\/p>\n O programa atende a tr\u00eas grupos de faixa de renda: o Grupo 1 para fam\u00edlias com renda bruta de at\u00e9 R$ R$ 2.000,00; o Grupo 2 para fam\u00edlias com renda bruta de R$ R$ 2.001,00 mil at\u00e9 R$ 4.000,00; e o Grupo 3 para fam\u00edlias com renda bruta de R$ 4.001,00 at\u00e9 R$ 7.000,00. As taxas de juros variam de acordo com a faixa de renda e a localidade do im\u00f3vel.<\/p>\n Para saber todos os detalhes sobre o Programa Casa Verde e Amarela, acesse aqui.<\/a><\/p>\n<\/div>\nQuem pode participar<\/h3>\n