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Desde que as chuvas se intensificaram no estado da Bahia e as enchentes afetaram milhares de fam\u00edlias, o Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, tem auxiliado as autoridades sanit\u00e1rias locais na assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Por isso, para refor\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o das equipes de sa\u00fade que est\u00e3o na linha de frente, o Governo Federal antecipou o repasse de R$ 104,6 milh\u00f5es para a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, a porta de entrada do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), dos 155 munic\u00edpios que decretaram estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
A medida foi oficializada na quarta-feira (19\/01), quando o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, assinou a portaria que antecipa os recursos. Al\u00e9m do apoio financeiro, desde o in\u00edcio das enchentes, 182 novos profissionais vinculados ao Projeto Mais M\u00e9dicos para o Brasil (PMMB) iniciaram suas atividades no estado. Outra medida que possibilitou a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de m\u00e9dicos nas cidades atingidas foi a publica\u00e7\u00e3o da Nota T\u00e9cnica n\u00ba 171\/2021, que permitiu o remanejamento dos profissionais bolsistas de outros munic\u00edpios do estado.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade permitiu ainda que os profissionais do PMMB intercalassem a atua\u00e7\u00e3o na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) com plant\u00f5es na rede assistencial do SUS durante o per\u00edodo de emerg\u00eancia. Houve tamb\u00e9m suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos recessos dos profissionais pelo per\u00edodo de 30 dias. Atualmente, 1.497 profissionais est\u00e3o atuando na Bahia.<\/p>\n
O n\u00famero de m\u00e9dicos deve aumentar ao longo de 2022 com o 1\u00ba edital do Programa M\u00e9dicos pelo Brasil, que est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas at\u00e9 dia 6 de fevereiro. Pelo menos 201 munic\u00edpios confirmaram ades\u00e3o, o que representa 624 vagas que poder\u00e3o ser ocupadas por m\u00e9dicos selecionados pela Ag\u00eancia de Desenvolvimento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (Adaps), respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
O c\u00e1lculo do repasse aos munic\u00edpios foi feito com base nos dados de dezembro enviados ao Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Sisab). Os gestores dos 155 munic\u00edpios precisam estar atentos, pois a transfer\u00eancia excepcional ser\u00e1 deduzida das parcelas a serem transferidas no \u00faltimo quadrimestre do exerc\u00edcio financeiro de 2022. A gest\u00e3o poder\u00e1 manifestar interesse pelos percentuais de dedu\u00e7\u00e3o mensal mediante formaliza\u00e7\u00e3o, por meio de of\u00edcio, que dever\u00e1 ser encaminhado para o e-mail <\/a>, ap\u00f3s t\u00e9rmino da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica decorrente de desastres.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n