[ad_1]
\n<\/p>\n
O Presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que regulamenta a cess\u00e3o de uso de espa\u00e7os f\u00edsicos e o aproveitamento dos recursos naturais em \u00e1guas do mar, sob dom\u00ednio da Uni\u00e3o, para a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Esse tipo de atividade no mar territorial, na zona econ\u00f4mica exclusiva e na plataforma continental \u00e9 chamado de empreendimento offshore.<\/p>\n
Segundo a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o decreto preenche uma lacuna identificada por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, empreendedores, especialistas e organiza\u00e7\u00f5es de um marco regulat\u00f3rio para a explora\u00e7\u00e3o do potencial el\u00e9trico em alto-mar no Brasil. Al\u00e9m disso, a regulamenta\u00e7\u00e3o acompanha os avan\u00e7os do Setor El\u00e9trico Brasileiro nos \u00faltimos anos, sobretudo no que diz respeito \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica e \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o de tecnologias de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica por fontes renov\u00e1veis e com grande capacidade de pot\u00eancia.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Planejamento e Desenvolvimento Energ\u00e9tico do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Paulo Cesar Domingues, o Brasil possui um grande potencial para a gera\u00e7\u00e3o de energia em alto-mar. \u201cHoje, a usina e\u00f3lica offshore j\u00e1 consegue ser competitiva com algumas fontes que usamos, ela j\u00e1 consegue competir com a termel\u00e9trica a g\u00e1s natural. J\u00e1 somos o 7\u00b0 maior produtor de energia e\u00f3lica do mundo caminhando para, nos pr\u00f3ximos cinco anos, sermos o 5\u00b0 maior\u201d, destacou.<\/p>\n
Antes do decreto, a proposta passou por discuss\u00f5es no Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais.<\/p>\n
Por se tratar de bens p\u00fablicos da Uni\u00e3o com m\u00faltiplos interessados, o regulamento obedece \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar. O Decreto define como os procedimentos dever\u00e3o ser conduzidos, onde poder\u00e3o ser apresentados os pedidos de cess\u00e3o e quais os passos que o empreendedor dever\u00e1 seguir para consecu\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n
Com os 7.367 km de costa e 3,5 milh\u00f5es km\u00b2 de espa\u00e7o mar\u00edtimo sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o, o Brasil possui uma plataforma continental extensa que confere caracter\u00edsticas favor\u00e1veis para a instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de empreendimentos para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica offshore.<\/p>\n
O Plano Nacional de Energia 2050, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) e aprovado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, aponta para uma capacidade instalada de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica por e\u00f3lica offshore no Brasil em torno de 16 GW.<\/p>\n
Em 2020, a EPE incluiu pela primeira vez no Plano Decenal de Expans\u00e3o de Energia (PDE 2029), a fonte e\u00f3lica offshore como candidata \u00e0 expans\u00e3o, a partir do ano 2027.<\/p>\n
No ano passado, o Ibama elaborou um mapa<\/a>\u00a0que aponta a localiza\u00e7\u00e3o dos projetos de Gera\u00e7\u00e3o de Energia E\u00f3lica Offshore que est\u00e3o em processo de licenciamento. S\u00e3o 23 processos de licenciamento ambiental, com proposta de instala\u00e7\u00e3o de 3.486 aerogeradores, totalizando 46.631 MW. A maioria est\u00e1 nos estados do Rio Grande do Norte, Cear\u00e1, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.<\/p>\n Segundo o Ibama, a perspectiva \u00e9 que sejam produzidos 700 GW de energia caso todo o potencial e\u00f3lico seja explorado, o que corresponde a dez vezes mais que o produzido por todos os empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o de energia instalados no Brasil, atualmente.<\/p>\n Confira o Decreto N\u00ba 10.946 completo aqui<\/a>.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n