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O Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, assinou, nesta sexta-feira (28\/01), a medida provis\u00f3ria que institui o Programa Nacional de Servi\u00e7o Civil Volunt\u00e1rio para dar oportunidade de trabalho a jovens com idades entre 18 e 29 anos, al\u00e9m de pessoas com mais de 50 anos, que est\u00e3o desempregadas. A iniciativa tem o objetivo de oferecer vagas para atividades de interesse p\u00fablico nos munic\u00edpios, juntamente com cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional e transfer\u00eancia de renda com a bolsa qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Governo Federal, desde a chegada da Covid-19, tem tomado medidas para combater o desemprego e garantir renda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e o programa lan\u00e7ado refor\u00e7a esses objetivos.<\/p>\n
O programa \u00e9 executado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia e vai durar at\u00e9 o final deste ano. O p\u00fablico priorit\u00e1rio s\u00e3o os jovens entre 18 e 29 anos e as pessoas acima de 50 anos que est\u00e3o fora do mercado h\u00e1 mais de dois anos. As prefeituras v\u00e3o receber o p\u00fablico-alvo para trabalhar e ser\u00e1 paga uma bolsa no valor de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, vale transporte e seguro de acidentes pessoais. Ser\u00e3o disponibilizados mais de 200 cursos de qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A meta \u00e9 abrir as portas do mercado para os jovens, aumentar a empregabilidade para quem tem mais idade e amenizar os impactos sociais da crise causada pela Covid-19 na \u00e1rea do emprego.<\/p>\n
\u201cTomamos muitas medidas em 2019 que, com toda certeza, influenciaram no ano 2020, o ano onde come\u00e7amos enfrentar algo ainda desconhecido para n\u00f3s, a pandemia, a Covid-19. N\u00e3o foi f\u00e1cil, mas o Executivo fez sua parte, assinamos muitos contratos, come\u00e7amos a combater tamb\u00e9m a onda de desemprego que se aproximava de todos n\u00f3s e todos trabalharam. Programas foram feitos como o BEm, o Pronampe, a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, desburocratiza\u00e7\u00f5es, desregulamenta\u00e7\u00f5es\u201d, disse o Presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
E acrescentou: \u201cOs gastos, em 2020, com o Aux\u00edlio Emergencial, com os n\u00fameros j\u00e1 corrigidos, equivaleram a 15 anos de Bolsa Fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n
A ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao Programa Nacional de Servi\u00e7o Civil Volunt\u00e1rio \u00e9 facultativa. Ao longo do ano, o contratado dever\u00e1 participar de pelo menos dois cursos de capacita\u00e7\u00e3o ofertados pelos servi\u00e7os nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualifica\u00e7\u00e3o nas atividades econ\u00f4micas mais importantes no munic\u00edpio e em sua regi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n