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Em mais um avan\u00e7o rumo a um mercado de g\u00e1s natural aberto e competitivo, o Governo Federal lan\u00e7ou, nesta quinta-feira (27\/01), em Porto Velho (RO) o programa de abertura do mercado de g\u00e1s de Rond\u00f4nia. A moderniza\u00e7\u00e3o do mercado de g\u00e1s no pa\u00eds tem se tornado poss\u00edvel com iniciativas como o programa Novo Mercado de G\u00e1s e a san\u00e7\u00e3o presidencial do novo marco legal do g\u00e1s natural.<\/p>\n
A Lei do G\u00e1s, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro em abril do ano passado, abriu caminhos para a cria\u00e7\u00e3o de um novo mercado, instituindo normas para a explora\u00e7\u00e3o das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterr\u00e2nea, acondicionamento, liquefa\u00e7\u00e3o, regaseifica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural.<\/p>\n
Assim, as distribuidoras estaduais podem ter seus mercados atendidos por novas supridoras de g\u00e1s natural, al\u00e9m da Petrobras. A medida busca atrair novos investimentos para o setor e incentivar a concorr\u00eancia no mercado de g\u00e1s, abrindo a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final do produto. Objetiva, ainda, o uso mais eficiente das infraestruturas existentes. De acordo com o governo do estado de Rond\u00f4nia, h\u00e1 empresas que j\u00e1 manifestaram interesse em investir na explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s no estado.<\/p>\n
A abertura do mercado de g\u00e1s natural na regi\u00e3o deve potencializar a explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s na bacia dos rios Solim\u00f5es e Amazonas, na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. De acordo com a Eneva, empresa que comprou o campo da regi\u00e3o da Bacia do Rio Amazonas, a produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural teve in\u00edcio em 2021, com a explora\u00e7\u00e3o do campo de Azul\u00e3o. H\u00e1 ainda a perspectiva de explora\u00e7\u00e3o do g\u00e1s no campo de Juru\u00e1, na Bacia do Solim\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, os benef\u00edcios da medida n\u00e3o impactam apenas a ind\u00fastria local, mas tamb\u00e9m toda a popula\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 aplicar mais esse combust\u00edvel para uso veicular, residencial ou comercial. Ainda de acordo com a pasta, o aumento da produ\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode contribuir para a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, comentou o panorama de atra\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios e de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda em raz\u00e3o do novo mercado de g\u00e1s natural. O produto tem aplica\u00e7\u00f5es na gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, na ind\u00fastria, nos transportes e no setor de servi\u00e7os.<\/p>\n
\u201cAntes, n\u00e3o se tinha acesso a toda a infraestrutura de g\u00e1s natural porque havia no pa\u00eds, por muitos e muitos anos, um monop\u00f3lio que era realizado pela Petrobras, que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es, at\u00e9 por quest\u00f5es de recursos para investimento, de prover o melhor servi\u00e7o. Esse novo marco legal de g\u00e1s propiciou que novas empresas, novos agentes participassem do processo. At\u00e9 o ano passado, s\u00f3 t\u00ednhamos uma empresa que era a Petrobras, agora temos sete empresas\u201d, detalhou Bento Albuquerque.<\/p>\n
Outra iniciativa federal que contribui para a abertura do setor do g\u00e1s no pa\u00eds \u00e9 o programa Novo Mercado de G\u00e1s, lan\u00e7ado pelo Presidente Jair Bolsonaro em julho de 2019, que abrange medidas para todos os elos da cadeia de valor do g\u00e1s natural, desde o escoamento da produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o, respeitando a compet\u00eancia dos estados para a regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os locais de g\u00e1s canalizado. Considerando essa compet\u00eancia, al\u00e9m de Rond\u00f4nia, outros estados est\u00e3o atualizando a legisla\u00e7\u00e3o com avan\u00e7os na dire\u00e7\u00e3o do Novo Mercado de G\u00e1s. Estados como Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed e Cear\u00e1 j\u00e1 se adequaram.<\/p>\n
Confira a Lei 14.134\/21, conhecida como Lei do G\u00e1s, completa aqui.<\/a><\/p>\n<\/div>\n