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A portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica foi assinada,\u00a0nesta sexta-feira (04\/020),<\/span>\u00a0pelo\u00a0Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro<\/span>.\u00a0O piso da categoria para 2022 ser\u00e1 de R$ 3.845,63<\/span>. Na cerim\u00f4nia, no Pal\u00e1cio do Planalto, tamb\u00e9m foram lan\u00e7ados dois editais com 168 mil vagas em cursos de forma\u00e7\u00e3o para docentes.<\/p>\n O reajuste de 33,24% \u00e9 a maior corre\u00e7\u00e3o salarial concedida \u00e0 categoria desde o surgimento da Lei do Piso, em 2008. Um total de 1.726.099 docentes ter\u00e3o direito ao novo piso, de acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n O Presidente Jair Bolsonaro relatou que poderia conceder o reajuste m\u00ednimo de 7% e o m\u00e1ximo de 33,24% e, em conversa com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, decidiu pelo maior percentual.<\/span><\/p>\n \u201cDiscutimos a quest\u00e3o desse reajuste para os professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Havia, sim, muitos pedidos de chefes de executivo estaduais e municipais querendo 7%. Conversei com o Milton [Ribeiro]. O dinheiro de quem \u00e9? Quem repassa esse dinheiro para eles? Somos n\u00f3s, Governo Federal\u201d, disse.<\/p>\n \u201cSempre fiz uma coisa na minha vida, aprendi cedo, quando servi em Nioaque, Mato Grosso do Sul, [a me] colocar do outro lado do balc\u00e3o e, junto com o Milton, vamos nos colocar do lado de l\u00e1 do balc\u00e3o\u201d, destacou o Presidente Jair Bolsonaro. “Decidimos, ent\u00e3o, pelos 33%. \u00c9 uma maneira que n\u00f3s temos, um meio de valorizar um milh\u00e3o e setecentos mil professores do ensino b\u00e1sico no Brasil, que de forma direta estar\u00e3o envolvidos com 38 milh\u00f5es de alunos\u201d, completou.<\/p>\n “Decidimos, ent\u00e3o, pelos 33%. \u00c9 uma maneira que n\u00f3s temos, um meio de valorizar um milh\u00e3o e setecentos mil professores do ensino b\u00e1sico no Brasil, que de forma direta estar\u00e3o envolvidos com 38 milh\u00f5es de alunos\u201d, completou.<\/span><\/p><\/blockquote>\n O piso nacional da categoria \u00e9 o valor m\u00ednimo que deve ser pago aos professores do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em in\u00edcio de carreira, para a jornada de no m\u00e1ximo 40 horas semanais. A Lei 11.738 de 2008, que institui o piso, estabelece que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.<\/p>\n Os dois editais lan\u00e7ados durante a cerim\u00f4nia s\u00e3o para cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O primeiro \u00e9 o da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que tem cursos na modalidade \u00e0 dist\u00e2ncia. As 137 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior integrantes do Sistema UAB devem apresentar suas propostas para os cursos.<\/p>\n S\u00e3o 156 mil vagas, sendo 91 mil para gradua\u00e7\u00e3o, em cursos de licenciatura, 39 mil para especializa\u00e7\u00e3o de professores em exerc\u00edcio e 6.120 para parceria com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Outras 20 mil vagas ser\u00e3o destinadas a agentes p\u00fablicos municipais, estaduais e federais para projetos de desenvolvimento da economia local.<\/p>\n O segundo edital \u00e9 do Programa Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Parfor), voltado a professores que n\u00e3o t\u00eam forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na \u00e1rea em que atuam em sala de aula. Em 2022 e 2023 ser\u00e3o ofertadas 12 mil vagas para educadores em exerc\u00edcio na rede p\u00fablica de ensino, em cursos de licenciatura nas \u00e1reas de conhecimento em que atuam. Os cursos ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de cinco anos.<\/p>\n O edital selecionar\u00e1 as propostas das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, p\u00fablicas e privadas sem fins lucrativos, para a oferta das vagas. Na busca de reduzir os contrastes regionais, a distribui\u00e7\u00e3o das 12 mil vagas ocorrer\u00e1 da seguinte forma: 4,6 mil para o Nordeste, 3,2 mil para o Norte, 2 mil para o Sudeste, 1,2 mil para o Sul e 1 mil para o Centro -Oeste.<\/p>\n As propostas aprovadas receber\u00e3o recursos para bolsas e para custeio. As institui\u00e7\u00f5es com cursos aprovados devem abrir sele\u00e7\u00e3o em agosto deste ano e em mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n<\/div>\nIncentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o continuada<\/h3>\n