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Incentivar um crescimento econ\u00f4mico mais acelerado nos pr\u00f3ximos 30 anos \u00e9 o objetivo do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura (PILPI) 2021-2050. O documento, que re\u00fane as estimativas dos investimentos necess\u00e1rios para eliminar car\u00eancias na infraestrutura do pa\u00eds, foi apresentado durante webin\u00e1rio realizado na quinta-feira (3\/02) pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia (Sepec\/ME).<\/p>\n
Ao fornecer uma vis\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazo do setor de infraestrutura, o PILPI orienta os investimentos de forma a atrair a iniciativa privada para o setor e melhorar a qualidade do gasto p\u00fablico. E, dessa forma, melhorar os servi\u00e7os e impulsionar a economia.<\/p>\n
\u201cO plano visa contribuir para que haja um aumento de produtividade da economia de longo prazo. De maneira muito simples, ganhos de produtividade que se traduzem em maior crescimento, mais prosperidade, mais emprego e renda para as fam\u00edlias\u201d, disse o secret\u00e1rio-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Minist\u00e9rio da Economia, Gabriel Fiuza.<\/p>\n
O plano aponta para a consolida\u00e7\u00e3o das reformas regulat\u00f3rias e a amplia\u00e7\u00e3o das carteiras de projetos em estrutura\u00e7\u00e3o como forma de atrair os recursos financeiros, em sua maioria privados, necess\u00e1rios para ampliar a infraestrutura do pa\u00eds.<\/p>\n
O subchefe de Articula\u00e7\u00e3o e Monitoramento da Casa Civil, Thiago Meireles, afirmou que o plano traz benef\u00edcios \u00e0 sociedade de forma geral. \u201cO PILPI busca integrar os diversos planos setoriais j\u00e1 existentes, uniformizando cen\u00e1rios, buscando ampliar a transpar\u00eancia aos investidores, empres\u00e1rios, sociedade, de forma a contribuir cada vez mais para o crescimento socioecon\u00f4mico nos pr\u00f3ximos 30 anos\u201d, disse.<\/p>\n
S\u00e3o tra\u00e7ados cen\u00e1rios macroecon\u00f4micos para a economia brasileira no per\u00edodo de 2021 a 2050 para que sejam feitas as proje\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o: o cen\u00e1rio de Refer\u00eancia e o Transformador. No Cen\u00e1rio de Refer\u00eancia, para o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, em termos de valores, projeta-se um fluxo anual m\u00e9dio de R$ 36 bilh\u00f5es em investimentos em infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es no per\u00edodo 2021-2030.<\/p>\n
No Cen\u00e1rio Transformador, espera-se que o estoque de infraestrutura de transportes salte de pouco menos de R$ 800 bilh\u00f5es em 2021 para cerca de R$ 1,7 trilh\u00e3o em 2050. O estoque de infraestrutura \u00e9 a quantidade de infraestrutura sobre a qual s\u00e3o prestados os servi\u00e7os \u00e0 sociedade.<\/p>\n
O PILPI detalha iniciativas governamentais com potencial de induzir a participa\u00e7\u00e3o de capital privado no investimento em infraestrutura. Destaca-se, nesse sentido, a entrada em vigor do Novo Marco do Saneamento B\u00e1sico, em 2020, que traz a expectativa de uma grande acelera\u00e7\u00e3o no ritmo de estrutura\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de projetos, o que pode ser observado com os leil\u00f5es de concess\u00e3o j\u00e1 realizados.<\/p>\n
S\u00f3 no que diz respeito a leil\u00f5es de infraestrutura de transportes, o Governo Federal j\u00e1 realizou mais de 70 desde 2019, atraindo investimentos privados de quase R$ 90 bilh\u00f5es e expectativa de criar 1,2 milh\u00e3o de empregos ao longo dos pr\u00f3ximos anos. Para 2022, a s\u00e9tima rodada de concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias prev\u00ea investimentos na casa dos R$ 8,63 bilh\u00f5es. Com isso, os projetos previstos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) devem contribuir com investimentos da ordem de R$ 234 bilh\u00f5es at\u00e9 2025.<\/p>\n
Outros programas como a BR do Mar, a nova Lei Geral de Telecom e o Pr\u00f3-trilhos tamb\u00e9m s\u00e3o exemplos de projetos de infraestrutura com a participa\u00e7\u00e3o de capital privado.<\/p>\n
O PILPI \u00e9 uma ferramenta que re\u00fane as proje\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas, para o per\u00edodo de 30 anos, com o objetivo de garantir um crescimento econ\u00f4mico mais acelerado com investimentos e gastos mais eficientes. O plano foi institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 10.526, de 20 de outubro de 2020. Institu\u00eddo no mesmo dia, o Comit\u00ea Interministerial de Planejamento da Infraestrutura (CIP-Infra) visa promover a integra\u00e7\u00e3o de compatibilidades pol\u00edticas setoriais, manter a autonomia de cada minist\u00e9rio, definir projetos, al\u00e9m de aprovar o PILPI.<\/p>\n
Baseado em estudos de crescimento populacional, o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura tem como metas: fomentar a infraestrutura, fornecer vis\u00e3o de longo prazo, enfatizar qualidades ambientais, harmonizar premissas entre setores e promover o acordo entre os diversos planos subnacionais.<\/p>\n
A primeira vers\u00e3o do PILPI, com a\u00e7\u00f5es previstas entre 2021 e 2050, foi aprovada em dezembro de 2021 pelo Comit\u00ea Interministerial de Planejamento da Infraestrutura. O documento foi elaborado a partir da consolida\u00e7\u00e3o de planos setoriais das \u00e1reas de transportes, telecomunica\u00e7\u00f5es, energia, infraestrutura h\u00eddrica e saneamento.<\/p>\n<\/div>\n