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O governo reviu para baixo a previs\u00e3o de impacto financeiro da eventual institui\u00e7\u00e3o do\u00a0piso salarial da enfermagem<\/a>, proposta aprovada pelo Senado em 2021 e em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. De acordo com a estimativa do Minist\u00e9rio da Economia, a fixa\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo para as categorias que comp\u00f5em a enfermagem ter\u00e1 um impacto de R$ 15 bilh\u00f5es para o setor p\u00fablico nas esferas municipal, estadual e federal. Inicialmente o governo previa custo de at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es. J\u00e1 para o setor privado o impacto estimado \u00e9 de R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n A revis\u00e3o se deu pela recontagem do n\u00famero de profissionais em atua\u00e7\u00e3o no Brasil. O governo trabalhava com o total de 2,5 milh\u00f5es de enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares em enfermagem. Estimativa revista, agora, para 1,147 milh\u00e3o de trabalhadores.<\/p>\n O projeto que trata do assunto (PL 2564\/2020) foi aprovado em novembro no Senado. De autoria do senador\u00a0Fabiano Contarato<\/a>\u00a0(PT-ES), a proposta estabelece um sal\u00e1rio base de R$ 4.750 para uma carga de 30 horas semanais para os enfermeiros; 70% deste valor para os t\u00e9cnicos; e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.<\/p>\n O texto foi retirado da pauta da C\u00e2mara no fim do ano passado, para que um grupo de trabalho pudesse estimar o impacto or\u00e7ament\u00e1rio da medida. Foi o pr\u00f3prio secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Rodrigo Cruz, que apresentou a nova estimativa aos parlamentares durante reuni\u00e3o na semana passada na C\u00e2mara.<\/p>\n PUBLICIDADE<\/p>\n O Grupo de Trabalho (GT) que analisa o PL \u00e9 presidido pela deputada\u00a0Carmen Zanotto<\/a>\u00a0(Cidadania-SC), que tamb\u00e9m \u00e9 enfermeira. Todos os integrantes s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Inicialmente, os esfor\u00e7os ficar\u00e3o concentrados em encontrar o valor real do impacto financeiro do novo piso.<\/p>\n Segundo o deputado C\u00e9lio Studart (PV-CE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, a discrep\u00e2ncia dos n\u00fameros se deve \u00e0 quantidade de profissionais que seriam beneficiados com a mudan\u00e7a da Lei. \u201cAlguns c\u00e1lculos foram feitos com base em 2,5 milh\u00f5es de enfermeiros, mas, de acordo com as entidades de classe da enfermagem, esse n\u00famero est\u00e1 muito inflado, pois tem uma quantidade muito grande de enfermeiros aposentados, que trabalham em outra \u00e1rea hoje ou de inscri\u00e7\u00f5es em duplicidade\u201d, afirmou o parlamentar ao Congresso em Foco.<\/p>\n O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) busca dialogar com os parlamentares para garantir a manuten\u00e7\u00e3o da proposta atual, relatada pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Segundo a entidade, mais de 70% dos profissionais que atuam no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) s\u00e3o da enfermagem, entre enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares. Na an\u00e1lise do Conselho, a aprova\u00e7\u00e3o do PL \u00e9 essencial e marcar\u00e1 uma conquista hist\u00f3rica.<\/p>\n \u201cSeguimos trabalhando pela aprova\u00e7\u00e3o do Piso Salarial, em di\u00e1logo junto aos deputados e ao GT que avalia o impacto or\u00e7ament\u00e1rio, para que o PL 2564 tramite em regime de urg\u00eancia e seja votado o mais breve poss\u00edvel\u201d, afirmou \u00e0 reportagem a presidente do Cofen, Bet\u00e2nia Santos.<\/p>\n A proposta de apresentar um requerimento de urg\u00eancia e levar o projeto para o Plen\u00e1rio ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no GT \u00e9 do ex-ministro da Sa\u00fade, deputado Alexandre Padilha (PT-SP). O parlamentar \u00e9 o relator do grupo e tem a expectativa de que os trabalhos das pr\u00f3ximas semanas revelar\u00e3o um impacto financeiro menor do que o esperado.<\/p>\n O GT tamb\u00e9m dever\u00e1 apresentar alternativas para combater o argumento de que n\u00e3o h\u00e1 de onde alocar os recursos para custear o projeto. \u201cO que vimos, tanto com aumento do fundo eleitoral e tamb\u00e9m com grande aumento de emendas ao or\u00e7amento destinadas ao parlamento, \u00e9 que o governo pode e consegue ajustar suas prioridades fiscais quando assim deseja\u201d, destacou C\u00e9lio Studart.<\/p>\n Entre as propostas que poder\u00e3o ser analisadas, est\u00e3o aloca\u00e7\u00f5es de recursos por parte do governo federal a estados e munic\u00edpios e compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Para o setor privado, uma das alternativas seria a desonera\u00e7\u00e3o da folha. A previs\u00e3o \u00e9 que os trabalhos do GT sejam conclu\u00eddos at\u00e9 o dia 25 de fevereiro. O relat\u00f3rio do deputado Padilha dever\u00e1 ser apresentado no dia 22. Caber\u00e1 ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), pautar a vota\u00e7\u00e3o da proposta em plen\u00e1rio.<\/p>\n Mat\u00e9ria UOL em 16.02.22<\/strong><\/p>\n Acesse o link<\/p>\n