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O ministro do Trabalho e Previd\u00eancia, Onyx Lorenzoni, assinou portaria que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar o pagamento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais a moradores das cidades atingidas pelas fortes chuvas dos \u00faltimos dias, que tiveram o estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo Governo Federal. As medidas se aplicam aos seguintes munic\u00edpios: Canapi (AL), Teresina de Goi\u00e1s (GO) e Petr\u00f3polis (RJ).
De acordo com o normativo, nessas localidades, o pagamento regular dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais administrados pelo INSS ser\u00e1 antecipado para o primeiro dia \u00fatil do cronograma, a partir da compet\u00eancia mar\u00e7o de 2022 e enquanto perdurar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Portaria prev\u00ea o adiantamento no valor correspondente a uma renda mensal do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial a que a pessoa tem direito. Essa outra antecipa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o aos segurados. O valor antecipado dever\u00e1 ser ressarcido em at\u00e9 36 parcelas, a partir do terceiro m\u00eas seguinte ao da antecipa\u00e7\u00e3o, mediante desconto da renda do benef\u00edcio, sem qualquer custo ou corre\u00e7\u00e3o mediante desconto da renda do benef\u00edcio. N\u00e3o poder\u00e3o receber essa antecipa\u00e7\u00e3o aqueles com benef\u00edcios tempor\u00e1rios.<\/p>\n
O ministro do Trabalho e Previd\u00eancia, Onyx Lorenzoni, lamenta pela trag\u00e9dia vivida em algumas cidades brasileiras e diz que a pasta far\u00e1 o poss\u00edvel para ajudar essas pessoas: \u201cSou muito solid\u00e1rio \u00e0s v\u00edtimas e seus familiares. J\u00e1 orientei o presidente do INSS, Oliveira, para que n\u00e3o me\u00e7a esfor\u00e7os. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar a popula\u00e7\u00e3o dessas cidades\u201d.<\/p>\n